TUDO SOBRE "Letalidade"

Justiça reconhece legalidade de projeto e autoriza retomada das obras do Loteamento Boa Vizinhança Teresina I

Decisão do desembargador Ricardo Gentil suspende embargo anterior e autoriza a continuidade das obras após comprovação de regularidade ambiental e técnica.

Ministro Luiz Fux reconhece legalidade de delação e defende benefícios a Mauro Cid

Defesas dos réus do núcleo crucial da trama golpista pediram a anulação da colaboração do tenente-coronel.

Suprema Corte americana volta a debater legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo

A solicitação faz parte de um recurso movido por Kim Davis , ex-escrivã que foi presa por seis dias em 2015 após se recusar a emitir licenças de casamento para um casal gay por motivos religiosos

Irmã de Deolane Bezerra sai em defesa de Oruam: “Violência disfarçada de legalidade”

A irmã de Deolane Bezerra, Daniele Bezerra, publicou um vídeo em seu perfil no Instagram nesta quarta-feira (23) comentando o caso do rapper Oruam

Defesa aponta piora no estado de saúde de Tatiana Medeiros e contesta legalidade da prisão

Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos

STF vai garantindo legalidade ao controle de armas, por José Osmando

O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes

Piauí tem a 8ª menor letalidade por Covid-19 do Brasil

Piauí tem a terceira menor taxa de letalidade da Covid no Brasil

Piauí é o 3° no Nordeste com menor taxa de letalidade da Covid-19

Piauí tem a mais baixa letalidade por Covid-19 do que o Brasil e NE

Piauí é o 4° estado brasileiro com maior letalidade do Codiv-19

Firmino Filho diz que reajuste da tarifa de ônibus foi feito dento da legalidade

Lei Estadual 6.253/2012 assegura legalidade da transição

Lei Estadual 6.253/2012 assegura legalidade da transição

OAB cria comissão para analisar a legalidade do Concurso do TJ-PI

A criação da comissão especial aconteceu em sessão desta quinta(31)

STF vai julgar legalidade de eleição fechada para comissão

A chapa da oposição venceu a chapa governista com 272 votos

Políticos lançam nova Rede da Legalidade contra impeachment

Rede é contra o impeachment de Dilma que foi aberto por Cunha.

Promotores questionam legalidade dos acordos com bancos que movimentaram dinheiro de Maluf

Promotores questionam legalidade dos acordos com bancos que movimentaram dinheiro de Maluf

400 famílias buscam legalidade no Residencial Torquato Neto

Há cerca de um mês, famílias que não foram contempladas no sorteio de casas do Minha Casa, Minha Vida invadiram os imóveis no Residencial Torquato Neto e agora exigem a regularização

Firmino garante legalidade de recursos do Corso de Teresina

Firmino garante legalidade de recursos do Corso de Teresina

Tribunal está analisando a legalidade do concurso público

Tribunal está analisando a legalidade do concurso público

Senado analisa nesta quarta legalidade de processo contra Demóstenes

Senado analisa nesta quarta legalidade de processo contra Demóstenes

MPF quer garantir legalidade das escutas sobre Cachoeira

MPF quer garantir legalidade das escutas sobre Cachoeira

No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades

No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades

Supremo deve julgar legalidade de cotas em universidades públicas

Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).

Diretor do CEM quer reforço policial no órgão e armas de baixa letalidade

Após a fuga e o motim, o diretor quer mais PM no CEM