A Câmara Municipal de Pio IX aguarda a notificação oficial da Justiça para formalizar o afastamento do prefeito Silas Noronha (PSD) e dar posse ao vice-prefeito Etinho Bezerra (MDB). A informação foi confirmada, em entrevista exclusiva à coluna Francy Teixeira nesta sexta-feira (10), pela vereadora Regina Coeli (PT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o gestor.
Silas foi preso preventivamente sob acusação de envolvimento em um suposto esquema de exploração sexual de menores, o que desencadeou novos desdobramentos políticos e administrativos no município.
TRÂMITE LEGAL E AFASTAMENTO
Segundo Regina Coeli, o Legislativo municipal aguarda apenas os trâmites formais para efetivar a mudança no comando da Prefeitura.
Ela destacou que "é um afastamento judicial, cabe à Câmara cumprir", reforçando que a atuação do parlamento segue os ritos legais estabelecidos.
CPI BUSCA CELERIDADE
A presidente da comissão informou que os trabalhos da CPI estão em andamento e devem ganhar ritmo nos próximos dias. Após uma longa reunião realizada na quinta-feira (9), os parlamentares voltam a se reunir neste sábado (11).
De acordo com a vereadora, a intenção é acelerar a apuração dentro dos prazos legais: "tivemos uma reunião ontem e vamos nos reunir amanhã novamente, agilizar".
Ela também pontuou a expectativa de avanço já na próxima semana: "esperamos na próxima semana já dinamizar".
Caso as denúncias sejam confirmadas, a CPI poderá subsidiar a abertura de um processo de cassação do mandato do prefeito.
GRAVIDADE DAS ACUSAÇÕES
A vereadora ressaltou o impacto das denúncias e a necessidade de responsabilização dos envolvidos.
Segundo ela, "nós enxergamos tudo com um sentimento de que não deveria estar passando por isso, estar envolto em acusações gravíssimas, uso de recurso público, os atos são graves e as consequências devem estar de acordo com esses atos".
Ela acrescentou ainda que "os envolvidos devem ser responsabilizados por esses atos".
INVESTIGAÇÃO E LEGALIDADE
Regina Coeli enfatizou que os trabalhos da CPI devem seguir estritamente dentro da legalidade e sem julgamentos antecipados.
De acordo com a parlamentar, "o trabalho da Comissão vai para os órgãos competentes". Ela frisa que é um processo que tem que ser conduzido dentro da legalidade.
A parlamentar também ponderou:
"A própria CPI vai apontar os caminhos, não nos cabe agora fazer pré-julgamentos".
PRAZOS E EXPECTATIVAS
A comissão tem prazo inicial de 90 dias para conclusão, podendo ser prorrogado.
A vereadora explicou que "90 dias podendo ser prorrogado pela metade", e reforçou a intenção de garantir um resultado consistente: "eu acredito que sim, a CPI está empenhada e queremos apresentar um relatório consistente".