O projeto de Delegado da Cunha, conhecido como 'Delegado Youtuber' visa assegurar o direito ao porte, acautelamento e uso de arma de fogo a aposentados dos órgãos de segurança pública.
Caso o plano prospere, a arrecadação proveniente dos jogos poderia contribuir significativamente para ampliar o orçamento do ME
O Executivo se comprometerá a apresentar em 15 dias um projeto de lei que contemple as três categorias dispostas no veto.
A proposta do Orçamento de 2024 será enviada pelo governo até 31 de agosto e valor do salário mínimo para o próximo ano estará no planejamento
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O grupo político de Diego Teixeira ( PP) e Francisco Costa ( PT) está cada vez mais próximo
Sobre o veto que envolve a equiparação de três categorias, o líder trabalha pela manutenção, mas garante PL em novembro em benefício aos profissionais.
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
Reclamações de vizinhos iniciaram após perceberem a presença dos animais nas áreas de convivência
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Prefeitura de Monsenhor Gil e autoridades da justiça do município colocam os homens numa roda de conversa para tratar sobre violência contra a mulher
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
Declarações controversas de Romeu Zema geram indignação e acirram divisões regionais no Brasil
Ao todo 33 policiais militares estão participando do curso.
Conforme o texto, os estudantes provenientes de famílias com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio serão contemplados com bolsa integral.
Uma testemunha falou que o jovem estava indo buscar a irmã no trabalhando quando foi atingido.
Com o forte impacto do veículo com a traseira da moto, Mayara Santos, a filha não resistiu e morreu ainda no local.
A proposta polêmica foi apresentada pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP); ele defende a "segregação" nas penitenciárias.
É essencial o uso de equipamentos de proteção, como capacete, joelheiras e cotoveleiras, para prevenir acidentes e minimizar os riscos de lesões.
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
A polícia encontrou entorpecentes durante o mandado na residência do acusado no bairro São Sebastião, na zona Sudeste de Teresina
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas