A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Fique atento para que as comemorações não causem acidentes!
Prefeito alega que restituiu o dinheiro e que ajuda é aplicada a todos os cidadãos, mas juíza destaca situação financeira da família.
Em sua declaração de voto, vereador Joaquim do Arroz, que é autor da proposta, fez críticas à falta de incentivo da FCMC ao festejo
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
O vereador Aluísio Sampaio (PP), propôs o título de cidadania à deputada estadual Gracinha Mão Santa em sessão realizada nesta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Teresina
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
A Justiça ainda precisa decidir se ela responderá pelo delito. Segundo a denúncia, uma cachorra da raça labrador e três gatas foram abandonadas
A ideia é convocar 500 aprovados para o curso de formação, ainda no segundo semestre deste ano. Outros 500 candidatos devem iniciar o curso em 2025
Ex-BBB24 causou alvoroço nas redes após divulgar fotos do seu ensaio ao ar livre dentro do Rio Negro
Deputada Gracinha Mão Santa anuncia atrações nacionais do São João da Parnaíba
Assange confessou crime de espionagem e reconheceu a ilegalidade de obter informações confidenciai
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Permissionário denunciou que a administração da Nova Ceasa retirou mercadorias dele sem ordem de despejo e sem aviso. Ele alega que está sem ter como trabalhar pelas mercadorias estarem retidas.
Lei prevê prisão de 1 a 3 meses por não pagamento de pensão, com caráter coercitivo.
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
O ex-ministro do STF compartilhou um texto da bióloga Natalia Pasternak, publicado no jornal O Globo, onde ela critica as recentes decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
O fundador do Wikileaks deve se declarar culpado por violar a lei de espionagem dos EUA e terá permissão para retornar à Austrália, dizem documentos judiciais
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.