A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e de Lula
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
Para que entre em vigor, ainda precisa ser votado no plenário da Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do estado.
O grupo sindical incendiou pneus como forma de manifestação, interrompendo temporariamente o tráfego na região
Os parlamentares aceleraram a tramitação de um projeto de lei que visa acabar com os honorários de advogados públicos e tentar extinguir a PNDD
A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
Segundo ministério, é preciso aguardar normas para avaliar quais jogos vão se enquadrar ou não nos critérios legais.
Município de Oeiras sediará 13ª Jornada do Conhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) nos dias 11 e 12 de julho
As declarações do presidente surgem em meio a especulações sobre o futuro político de Bolsonaro, que planeja contestar judicialmente sua inelegibilidade
Conselho Nacional de Direitos Humanos prepara relatório que identifica e analisa forma de atuação dos grupos, principalmente entre jovens
Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
Uruçuí Sediará a 12ª Jornada do Conhecimento do TCE-PI, um evento promovido pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes.
A proposta busca estimular a atividade econômica e atender este setor, uma vez que os táxis convencionais já possuem este benefício
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
O valor do salário mínimo para 2025, conforme previsto pelo relator, considera a variação do PIB de 2023 mais a inflação de 2024
No Brasil, a proibição da Lei Falcão impediu os debates por muitos anos, mas eles driblaram restrições em 1982.
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro. O segundo turno será realizado em 27 de outubro
Ele comentava uma publicação do perfil de assuntos governamentais globais da própria rede social que citava decisões de Moraes
Jade Picon apareceu bem à vontade em uma selfie no espelho nos Stories do Instagram
Tributação visa reduzir as emissões de metano de vacas, ovelhas e porcos a partir de 2030, tornando o país pioneiro na medida
Votação ocorre em dois turnos e irá eleger 577 deputados para a Assembleia Nacional
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.
Em 2022, o Brasil atingiu um marco histórico com mais de 11 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo, segundo dados recentes do IBGE.