A denúncia, apresentada pelo Ministério Público, aponta que o ex-prefeito utilizou equipamentos públicos para realizar reformas no telhado de sua residência.
Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.
Francisco de Assis Pereira da Costa, suspeito de envenenar e matar quatro membros de sua própria família em Parnaíba, teve prisão mantida.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), destacando a importância desses espaços como núcleos de cultura e interação social.
De acordo com o ministro, o Senado Federal fez um "projeto próprio", que difere do texto proposto pela área econômica do governo federal.
A declaração vem após a decisão da gigante Meta anunciar mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo nos Estados Unidos
A declaração surge em meio às alterações anunciadas pela Meta, que decidiu encerrar seu programa de verificação de fatos
O caso foi enquadrado no contexto da Lei Maria da Penha, que prevê proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
Mulher atacou casal após líquido derrubado no chão do ônibus molhar suas bagagens. Polícia Civil investiga o caso
É necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita e a infecção da mãe pelo vírus Zika durante a gestação, além da deficiência
Proposta que tramita no Senado também pretende tornar homicídio no trânsito crime inafiançável
“Zuck” agora gosta de camisetas personalizadas, usa corrente de ouro e exibe cabelos mais longos e cacheados
UE destacou que suas regras apenas exigem que plataformas digitais removam conteúdos ilegais ou prejudiciais, protegendo usuários, especialmente crianças e a integridade democrática.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A senadora Leila Barros ressalta a relevância da conquista de Fernanda Torres, que é um ícone da cultura brasileira.
Moraes disse que as redes sociais insuflaram os ataques à Praça dos Três Poderes e afirmou que "houve tentativa de golpe, filmada pelos próprios golpistas".
O advogado geral da União, Jorge Messias, comentou o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.
Na longa fala que desenvolveu ao fazer seu anúncio, Mark Zuckerberg declara que trabalhará com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump
A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.
O Globo de Ouro, feito de mármore e zinco, e banhado a ouro 24 quilates, tem um valor estimado de 800 dólares, o que não gera obrigatoriedade de tributos no Brasil
As vagas são divididas em 385 para ampla concorrência, 96 para pessoa com deficiência e 119 vagas para negros
A nomeação foi publicada em conformidade com as atribuições previstas na Lei Orgânica do município.
De acordo com a mãe do rapaz, a bala permanece alojada na nuca dele e que o adolescente vai começar a fazer reabilitação para recuperar a capacidade de mastigar e falar.
Quem não votou e não justificou está sujeito a uma multa, cujo valor varia de R$ 1,05 a R$ 3,51, além de proibições como não poder tomar posse em concurso público.
Ministro, que cancelou as férias por motivos familiares, disse não ter apresentado novos cortes de gastos a Lula.