Nesta sexta-feira (7), uma mãe denunciou ao deputado estadual Frazé Silva (PT) que seu filho, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), teria sido dispensado de uma escola da rede municipal de Teresina devido à ausência de um acompanhante especializado. Neste sábado (8), o parlamentar afirmou que sua gestão não tolerará a falta de inclusão e anunciou que se reunirá com a Secretaria de Educação que, em nota, comunicou que também já está tomando as providências cabíveis.
Essa jovem mãe se disse muito constrangida, é pobre, pega ônibus, mora e lugar distante e ainda foi questionada pela diretora sobre o porquê não escolher uma escola mais próxima de sua casa para matricular seu filho.
FALTA DE SENSIBILIDADE
Franzé questionou a atitude da rede de ensino e afirmou que tanto ele quanto a gestão municipal não compactuam com a situação denunciada pela mãe. O deputado ainda enfatizou que na próxima semana vai se reunir com o secretário de educação e com “entidades que representam todas as mães atípicas” para defender o “direito da inclusão”.
Essa é uma situação que nós não iremos admitir, porque existe lei federal, existe lei estadual, nós vamos combater isso de forma muto forte, através do nosso mandato, agindo com o Ministério Público [...] nós precisamos defender o direito da inclusão.
Veja!
O QUE DIZ A SEMEC?
Em nota, divulgada neste sábado (8), Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) reforçou que “nenhum estudante com deficiência, público-alvo da educação especial, pode ser impedido de participar das atividades escolares devido à sua condição”, e assegurou que qualquer estudante que necessitam do Auxiliar de Apoio à Inclusão, terão.
Confira a nota na íntegra!
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) reforça que nenhum estudante com deficiência, público-alvo da educação especial, pode ser impedido de participar das atividades escolares devido à sua condição. Essa é uma garantia prevista na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012).
A SEMEC continua tomando as providências necessárias para agilizar a chegada dos profissionais Auxiliares de Apoio à Inclusão (AAI), garantindo que os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos recebam o suporte adequado para seu desenvolvimento e bem-estar no ambiente escolar. Enquanto a regularização do envio dos AAI’s está em andamento, orientamos que as equipes escolares organizem o melhor suporte possível para esses alunos.
Na sexta-feira (7), o deputado estadual Franzé Silva (PT) publicou em suas redes sociais a denúncia de uma mãe cujo filho autista teria sido dispensado de uma escola da nossa rede municipal por falta de um acompanhante especializado.
Sobre essa situação, a SEMEC informa que não havia recebido qualquer relato oficial prévio sobre o caso. Assim que a denúncia foi conhecida por meio das redes sociais, o Secretário Municipal de Educação, Ismael Silva, entrou em contato com o deputado solicitando informações sobre a família. Em seguida, o secretário contatou a família da criança e tomou as providências cabíveis.
Reforçamos que nossa recomendação a todas as escolas da rede municipal é clara: cumprir a Lei Brasileira de Inclusão (Lei Nº 13.146/2015) e a Lei Federal Nº 12.764/2012, garantindo que nenhuma criança seja impedida de frequentar a escola ou participar das atividades escolares devido à sua condição de deficiência.
Nosso compromisso é assegurar que todas as crianças e adolescentes que legalmente necessitam do Auxiliar de Apoio à Inclusão tenham esse suporte garantido. A Divisão de Apoio à Inclusão (DAI) permanece à disposição para dialogar e buscar soluções em parceria com as escolas e famílias.