Entidades que cuidam de animais recebem 7 toneladas do deputado estadual Fábio Novo e secretarias
Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.
Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que garante auxílio financeiro para estudantes universitários de Oeiras
O tema foi discutido em uma reunião de última hora na segunda-feira (9) com o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Diante das constatações, verificou-se, a princípio, que os conduzidos praticaram o crime de contrabando — Art. 334-A da Lei 2.848/1940 (CP).
Fernando Aragão ainda destacou que as operações de trânsito serão intensificadas neste fim de ano, período de festividades e de grande circulação de pessoas.
Para a ABBC, o teto de 1,66% ao mês é insuficiente para cobrir as despesas de investigação, que estariam em torno de 14% ao ano
No Piauí, a Operação Águas Rasas investigou 126 transferências de título para Elesbão Veloso, muitas feitas com comprovantes de residência falsas
Cidade tem 56% de população na linha da pobreza; Para STF, pagamento extra não fere a Constituição
Além disso, o Brasil terá graça para regular a exportação de minerais críticos, com a possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas para a UE
Governo de Portugal alterou a Lei da Nacionalidade Portuguesa e lançou nova versão da Plataforma da Nacionalidade. Somadas, essas duas iniciativas podem agilizar o processo da cidadania
As autoridades suspeitam que o grupo esteja planejando atravessar a fronteira para os Estados Unidos, contratando serviços de “coiotes” no México.
As declarações de bens apresentadas pelos políticos no DivulgaCandContas incluem propriedades próprias, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos.
Durante o último ano, a taxa de pobreza atingiu quase 53 por cento, a mais elevada em 30 anos, de acordo com uma equipa de investigação da Universidade Católica Argentina (UCA)
"Quem não quiser prestar contas, não aceita cargo público", disparou Dudu Borges, do Partido dos Trabalhadores.
Pontífice bateu o queixo em mesa de cabeceira, segundo agências internacionais. Neste sábado, Francisco nomeou 21 novos cardeais, incluindo o brasileiro Dom Jaime Spengler.
Jeniffer informou que pretende buscar medidas legais adequadas e relatou não ter recebido suporte da companhia aérea envolvida
Embora o Partido Democrata, principal oposição, tenha apresentado um movimento, a falta de apoio suficiente impediu a aprovação do impeachment
A medida busca valorizar os servidores da área e garantir uma remuneração condizente com o tempo de serviço e o desempenho dos profissionais.
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Governo Lula avaliza empréstimo bilionário para o Piauí