O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei para criar o programa Maranhão Livre da Fome, um complemento ao Bolsa Família. O benefício, de R$ 200 mais R$ 50 por criança de até seis anos, será financiado pela taxação de armas e artigos de luxo, aprovada na reforma tributária de 2024.
EM MEIO À ALTA DOS ALIMENTOS
O programa atenderá 97 mil famílias no Maranhão com renda abaixo de R$ 218 por pessoa, mesmo recebendo o Bolsa Família. O projeto chega em meio à alta da inflação de alimentos, que impacta a popularidade do governo Lula, eleito com 71,14% dos votos no Estado em 2022.
A alta da inflação de alimentos reduz o poder de compra do Bolsa Família, essencial para o Maranhão, estado com a maior dependência do programa. Em 2023, 12,2% da população vivia na extrema pobreza, segundo o IBGE, o segundo pior índice do país, atrás apenas do Acre (13,3%).
GASTO MENSAL
O governo do Maranhão prevê um gasto mensal de R$ 22 milhões com o Maranhão Livre da Fome e R$ 7 milhões com capacitação e inclusão socioprodutiva. A arrecadação esperada com a taxação de armas e artigos de luxo, que financiará o programa, é de R$ 600 milhões anuais.
Em 2024, o Maranhão aprovou uma reforma tributária que estabeleceu um imposto de 2% sobre armas, munições, artigos de luxo, embarcações e cigarros, além de reduzir o ICMS da cesta básica de 12% para 8%. O governo estadual reconhece que essas taxações serão impactadas pela reforma tributária federal, mas apenas a partir de 2029.
(Com informações de Roseann Kennedy - Colunista do Estadão)