Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
Além das tarifas já implementadas, declarações e medidas do republicano ampliaram a lista de itens que podem sofrer sobretaxa, incluindo alguns que impactam diretamente o Brasil.
Jogador fica fora da lista de relacionados do clube saudita para enfrentar o Esteghlal, pela Liga dos Campeões da Ásia
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
O caso ocorreu em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, na tarde de sábado (1º). A Polícia Civil vai investigar o caso
Se o goleiro permanecer com a bola por mais de oito segundos, o árbitro deverá conceder um escanteio para o time adversário.
Ministério Público abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton em Oeiras
Desembargador mantém decisão de retirar cor laranja de prédios em Oeiras e MP-PI abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton
Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura
Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA
Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao estado a atração de R$ 3,1 bilhões em investimentos, abriu mais de 20 mil empregos e a arrecadação de R$ 900 milhões aos cofres públicos.
Em efeito dominó, um por um dos postes foi caindo e se partindo ao meio. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A concessionária de energia foi acionada para atender a ocorrência.
Declaração do ministro, que também agradeceu Dino por sair em sua defesa, ocorreu durante a leitura de relatório nas ações da Lei de Abuso de Autoridade.
Silvio Mendes também falou dos transtornos causados pelas obras da Águas de Teresina
A medida visa modernizar e expandir os serviços da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí
Ação de Boulos é por “crime contra a soberania nacional”. Eduardo reagiu e perguntou: “Prefere o prestígio de Trump ou Boulos?”
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
A justiça entendeu que a liberdade do acusado "não oferece risco à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal".
Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.
Prefeito de Uruçuí anuncia aumento de 6,27% nos salários dos professores da rede municipal, retroativo a janeiro. O reajuste acompanha o teto do piso salarial nacional.
A indicação de Júlio Cesar é considerada estratégica para a tramitação da proposta.
Ao restringir o saque do FGTS de quem acabou de ser demitido, a lei deixava o trabalhador e sua família vulneráveis no momento da perda do emprego
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Aves foram apreendidas após denúncia anônima e proprietário foi autuado por crime ambiental