Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Seleção jogará duas vezes em dias úteis na fase de grupos, à noite. Veja o que a lei diz sobre folga, compensação e assistir aos jogos no expediente para quem trabalha no período noturno.
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Além do reajuste salarial, os manifestantes denunciaram condições insalubres de trabalho e defenderam o fim da escala de trabalho 6x1
Parecer do deputado Leo Prates prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
Jogador alega que clube descumpriu regra de renovação contratual durante recuperação de lesão
O debate sobre o fim da escala 6x1 expõe tensões profundas sobre direitos trabalhistas no Brasil. Entenda os argumentos e o apoio de 71% dos brasileiros.
Proposta em debate no Congresso prevê redução gradual da jornada e divide opiniões entre trabalhadores e setores produtivos
Quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados, como pagamento em dobro ou folga compensatória.
Texto aprovado na Câmara exige rastreabilidade, identificação de origem e cria novas taxas para transporte do ouro no Brasil
Mesmo com o encaminhamento em regime de urgência, o tema deve tramitar paralelamente a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise na Câmara e também trata da redução da jornada de trabalho
Segundo o tribunal, o motorista demonstrou dependência econômica da plataforma, além de estar submetido às regras operacionais definidas pela empresa, o que limita sua autonomia
Levantamento da CNI mostra que CLT lidera entre jovens.
A Sexta-feira Santa é feriado nacional no Brasil, classificada como um feriado religioso. Se você trabalhar neste dia, tem direito a receber o pagamento em dobro (o dia trabalhado com acréscimo de 100%) ou a uma folga compensatória
Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
A legislação permite que menores figurem como sócios, desde que representados pelos pais ou responsáveis legais, embora eles não possam atuar como administradores
Proposta aprovada por 42 votos a 30 prevê flexibilização de contratos, redução de indenizações e mudanças nas regras de demissão
O montante da dívida absorvida pelo Estado é de aproximadamente R$ 50 milhões. Pagamento será feito ainda em fevereiro
Documento, entregue na abertura do ano legislativo, também destacará entregas previstas
A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.
Marcel, escolhido pela Casa de Vidro Sudeste, abdicou do reality; Breno, seu concorrente, assume a vaga.
O apresentador Tadeu Schmidt mostrou os possíveis participantes chegando às casas de vidro distribuídas pelas cinco regiões do Brasil
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Essa data não possui status de feriado nacional, o que significa que não há previsão legal que determine, de forma automática, a interrupção das atividades profissionais
Atraso no depósito é ilegal. Descubra as medidas que você pode tomar.