Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 336/2025, de autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos/PI)
Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado
Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão
Em sua fala, o ministro disse que o objetivo de sua visita é olhar o aspecto social e econômico dos moradores de Picos
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
A festa badalada atraiu nomes de todas as siglas da Câmara, do PT de Lula ao PL de Bolsonaro
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
O objetivo é reduzir custos para as redes varejistas e, consequentemente, aliviar pressões nos preços dos alimentos
O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição.
Conforme o Artigo 927 do Código Civil, o responsável pelo abalroamento, se identificado, será responsabilizado pelos danos e reparos.
A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional
A cannabis medicinal, historicamente estigmatizada devido ao uso recreativo, está conquistando novos espaços no Brasil.
A declaração vem após a decisão da gigante Meta anunciar mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo nos Estados Unidos
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Projeto da deputada estadual Bárbara do Firmino está tramitando na Assembleia Legislativa
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Durante o último ano, a taxa de pobreza atingiu quase 53 por cento, a mais elevada em 30 anos, de acordo com uma equipa de investigação da Universidade Católica Argentina (UCA)
A autorização está condicionada à formalização do contrato de contragarantia entre a União e o Estado do Piauí.
Segundo o 'The Guardian', país nunca deportou tantas pessoas de uma mesma nacionalidade em voos desse tipo
O benefício, garantido por lei, é pago a todos os trabalhadores com carteira assinada, além dos servidores públicos, aposentados e pensionistas
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
A proposta tem como objetivo capacitar a população idosa para navegar com segurança no mundo digital
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão
Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.