A polícia realizou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra o homem.
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Os cursos serão ofertados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PI
iniciativa é parte da disciplina de Introdução às Profissões em Comunicação,
Duda Salabert, PDT-MG, quer que em pelo menos três meses o valor pago seja igual ao estabelecido para os docentes.
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
Chamam mais a atenção as taxas de crescimento de delitos como o homicídio doloso e a tentativa de homicídio contra as mulheres
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
De acordo com as regras estabelecidas em 2009, Dallagnol deverá ser informado por meio de publicação no Diário Oficial da União.
No mês de março, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil deve passar a taxar as apostas esportivas, classificando a não cobrança de imposto
Leandro de Araújo Silva, de 32 anos, foi preso em flagrante acusado de matar a própria tia estrangulada e ainda atear fogo no corpo dela na última sexta-feira (19).
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Jussara Lima quer usar o espaço para defender projetos de lei sobre os direitos das mulheres
Por meio do Sisu Gestão, as instituições participantes oferecerão vagas em cursos de graduação, a serem disputadas por candidatos inscritos
Essa condição é capaz de prejudicar a qualidade de vida do paciente, seu desempenho no trabalho e seus hábitos
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Os ministros Simone Tebet, Márcio Macedo e Wellington Dias devem comparecer na etapa piauiense.
Com base nos dados do TSE, foi constatado que Airton Garcia, do PSL, prefeito de São Carlos (SP), é mais uma vez o prefeito mais rico.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
No Twitter, alunos postaram foto do professor com essa garrafa adesivada com um símbolo nazista.
A irmã dele ainda afirmou que ele era usuário de drogas. Em seguida, ele foi preso pela Polícia Militar e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Piracuruca.