Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Projeto busca conceder bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda, promovendo inclusão e qualidade na educação superior
As aves estavam sob posse de um passageiro, que não possuía nenhum tipo de licença ou registro
Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima relatou que o suspeito a ameaçava constantemente e possuía duas armas de fogo.
Já em Parnaíba, no mesmo dia, o governador participa de reunião para apresentar a entidades e lideranças políticas, comunitárias e sociais, o Orçamento Participativo
Ranking da escravidão no Brasil salta de 94ª para 11ª posição em dez anos, com mais de 1 milhão de pessoas vivendo em condições análogas à escravidão.
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
O pedido foi feito pelo Ministério Público da Indonésia, a brasileira foi presa no começo do ano com 3 kg de cocaína
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
Candidatura pelo Progressistas é um ponto fraco de Bárbara. Filha de Firmino Filho sabe que fica mais competitiva no PSDB
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
Apesar da suspeita de ter matado a ex-companheira, a polícia informou que o homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
No último final de semana, Dallagnol promoveu uma carreata esvaziada nas ruas de Curitiba, tornando-se alvo de deboche por parte de aliados de Lula.
A polícia realizou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra o homem.
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Os cursos serão ofertados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PI