Projeto de lei apresentado pela extrema direita visa a tornar ainda mais restritivas as condições para a interrupção da gravidez e é contestado por entidades de defesa dos direitos da mulher.
Valor será pago a quem comprovar o abate regular. Para virar lei, PL precisa ser sancionado pelo governo estadual.
Legendas definirão os nomes dos candidatos que disputarão o pleito. Saiba como funciona o processo e o envio de dados à Justiça Eleitoral
Um estudo mostra que a perda florestal produziria cerca de 745 milhões de toneladas de CO₂ equivalente
Medida será usada no momento adequado, segundo o presidente Lula.
Ação busca garantir direito de acesso a educação superior para grupos prioritários; quae 1,5 mil vagas deixaram de ser reservadas.
Deputado estadual Rubens Vieira é pré-candidato à reeleição na chapa do PT
Entre as medidas avaliadas estão a ampliação dos instrumentos do Plano Brasil Soberano, o apoio financeiro às empresas e o reforço das ações de promoção comercial para a abertura de novos mercados
Pacientes afirmam que a unidade enfrenta escassez de remédios há cinco meses; FMS diz que falta é pontual
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Campanha no mês de combate ao crime busca mostrar à população como identificar os sinais e não cair em armadilhas nas redes
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Vice-presidente Geraldo Alckmin anuncia apoio ao setor produtivo afetado pelas tarifas dos EUA e menciona possibilidade de usar Lei da Reciprocidade.
Proposta prevê penas mais severas para lesão corporal, ameaça, desacato e outros crimes praticados em razão da atividade profissional.
Governo brasileiro analisa retaliações comerciais e medidas na OMC após tarifas dos EUA. Presidente Lula deve decidir quais ações adotar.
Legislação autoriza medidas proporcionais diante de barreiras comerciais impostas por outros países, mas prioriza negociações diplomáticas
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
Governo Lula classificou a medida como um "marco lastimável", anunciou reação em três frentes e voltou a responsabilizar a família Bolsonaro pela investigação comercial americana.
Palácio do Planalto promete reagir ao tarifaço e diz que família de bolsonaro são "falsos patriotas"
Decisão foi anunciada nesta quarta-feira (15), após o governo americano encerrar uma investigação comercial de cerca de um ano.
Ministério da Fazenda avalia que exportações brasileiras têm mostrado resiliência e afirma que medidas de apoio podem reduzir efeitos sobre a economia.
A proposta busca preparar mulheres para o mercado de trabalho, incentivar o empreendedorismo e criar condições para que conquistem autonomia financeira
Seis meses após dar a luz a filha, Rosamaria, a ex-bbb celebrou o retorno às quadras.
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.