Senador participou de audiência sobre o tarifaço nesta terça (7) nos EUA. Em documento enviado ao USTR, Flávio defende acordo com EUA para zerar tarifas sobre etanol.
Senado aprova projeto que permite transferências automáticas de pensão alimentícia via PIX. Entenda como funciona e quais são os benefícios.
Projeto de lei da Alepi busca promover alimentação adequada nas escolas, proibindo alimentos ultraprocessados e açucarados. Aprovado na sessão plenária.
Proposta também proíbe alojamento destes animais em locais inadequados
Entre os destaques da matéria estão a reestruturação da dívida, com previsão de economia de R$ 700 milhões por ano, a imposição de limite de gastos – com a despesa corrente não podendo ser superior a 95% da receita
A Alepi aprovou projeto que institui a Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia, visando fortalecer a saúde mental no Piauí
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Ministro diz considerar vídeo publicado por deputada uma atitude "lamentável" vindo de alguém da ala progressista
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep) em Maringá, Paraná, divulgou edital para um processo seletivo com vagas imediatas e cadastro de reserva. As oportunidad
Ministro das Relações Exteriores do Brasil contesta investigação dos EUA sobre tarifa de 12,5% e defende resolução de controvérsias pela OMC.
Vereadora de Teresina apresenta projeto de lei para garantir áreas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo no aeroporto. A iniciativa busca garantir direitos a todas as classes trabalhadoras.
A despesa total está dividida em cinco grupos: obrigatórias; essenciais à manutenção; prioritárias estratégicas; reserva de contingência; e demais ações e projetos
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
Vereadora propõe criação de áreas específicas no aeroporto e outras regiões da cidade.
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pelo PSD na base governista
Anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais e destaca luta contra criminalidade.
Dados compilados pelo Ministério Público mostram que, desde 2007, 368 advogados passaram por celas especiais, e não por Salas de Estado-Maior, em São Paulo.
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
O homem teria mordido a sogra durante a confusão, causando um ferimento grave que resultou na amputação de parte de um dos dedos, com comprometimento ósseo.
O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência
Pesquisa revela que a proibição do uso de celulares nas escolas melhorou o foco dos estudantes e reduziu conflitos e ansiedade