TUDO SOBRE "Lei violencia domestica"

Lei no Piauí proíbe contratação de artistas e atletas condenados por violência doméstica

A legislação impede o recebimento de bolsas esportivas, patrocínios, prêmios, auxílios financeiros e outros incentivos públicos

Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica

Além disso, a lei prevê que a vítima receba um "dispositivo de segurança" — ainda não especificado — que a alerte caso o agressor se aproxime.

Lula sanciona lei que garante tratamento dentário para vítimas de violência doméstica

Nova política no SUS oferecerá próteses, tratamentos estéticos e atendimento prioritário; texto ainda aguarda regulamentação

Lula sanciona lei que garante sigilo do nome de vítimas de violência doméstica

Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica

Lula sanciona lei de auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis

Lei obrigará condomínios a comunicarem violência doméstica em Teresina

Além disso, os condomínios deverão fixar em suas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados informando sobre o disposto na Lei.

Vereadora propõe lei que condomínios denunciem a violência doméstica

Prefeitura de Teresina está ensinando Lei Maria da Penha, que pune violência doméstica, para crianças e adolescentes as escolas públicas municipais

Penha

Lei federal torna crime hediodo assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica

Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada

Palestra: Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Lei “Maria da Penha”

Palestra: Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Lei “Maria da Penha”

Lei contra violência doméstica vai reprimir crimes no seio das famílias

Lei contra violência doméstica vai reprimir crimes no seio das famílias