Entre as principais inovações da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está a institucionalização do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP).
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Deputado da base governista também deve relatar o Orçamento para o próximo ano
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
A proposta de Orçamento para 2022 enviada à Assembleia Legislativa pelo Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado em R$ 14,6 bilhões
A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)
As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.
A audiência foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões
Alepi recebe proposta de Lei Orçamentária do Estado para 2019.
A LDO tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 17
O projeto estima que em 2016 a receita total será R$ 2.976.294.001
Abarcando o planejamento das despesas para o próximo ano
A administração municipal, com recursos próprios, investirá próximo
Reunião abordou Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016
Prefeito Arinaldo Leal apresenta o Projeto de Lei Orçamentária Anual à Câmara Municipal vilanovense!
Com lei orçamentária sancionada, começa o ano fiscal de 2014 no Piauí
Lei Orçamentária para Teresina prevê receita de R$ 2,4 bilhões
Senado recebe proposta de Lei Orçamentária Anual
Prefeitura Municipal de Itainópolis iram elaborar leis orçamentarias
Audiência pública elaboração da Lei Orçamentária Anual