Entre as medidas avaliadas estão a ampliação dos instrumentos do Plano Brasil Soberano, o apoio financeiro às empresas e o reforço das ações de promoção comercial para a abertura de novos mercados
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep) em Maringá, Paraná, divulgou edital para um processo seletivo com vagas imediatas e cadastro de reserva. As oportunidad
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Novos equipamentos vão facilitar o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida durante visitas guiadas pelo Centro Histórico da capital.
Nova lei regulamenta mercado de abelhas nativas no Piauí, dispensa licença para criadores de até 50 colmeias e estimula meliponicultura
Ao escolher essa opção, o contribuinte é direcionado a um ambiente seguro do banco, onde pode inserir os dados e parcelar o valor em até 12 vezes.
Projeto aprovado pelo Senado aguarda sanção presidencial e prevê formação de profissionais voltados à gestão, ciência e políticas públicas do esporte
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Nova lei sancionada pelo presidente Lula valoriza os saberes tradicionais de mulheres do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins.
Entre os anúncios feitos estão medidas que fortalecem a conservação ambiental no território piauiense
Medidas incluem lei para a Caatinga, reforço a fundos ambientais e criação de unidades de conservação
O Governo do Piauí enviou à Alepi projeto de R$ 95 milhões para o saneamento rural. A verba beneficiará 3.519 famílias com recursos da Caixa Econômica Federal.
Nova legislação sancionada por Rafael Fonteles cria batalhão escolar, amplia atuação da ROCAM e fortalece atendimento no interior do Piauí.
Nova lei fortalece policiamento escolar, amplia assistência à saúde dos militares e reorganiza áreas administrativas e operacionais da corporação.
Certificação reconhece ações ambientais desenvolvidas pelo município e garante maior participação nos recursos do ICMS Ecológico.
Samantha Cavalca afirmou que não aceitaria que “um monte de homens barbados de peruca falassem mais alto que ela”.
Nova lei cria diretrizes para ampliar a participação feminina nas diversas modalidades esportivas e combater desigualdades históricas
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
As propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora seguem para novas etapas de tramitação dentro da Casa.
Denúncia criminal contra um investigado apontado como integrante de organização criminosa com atuação na capital piauiense.
Brasil recicla apenas 1,3% dos materiais, aponta relatório. Entenda os desafios da economia circular e os impactos do baixo reuso de recursos no país