Durante a abordagem, cinco pessoas foram presas em flagrante com base na Lei Geral do Esporte.
Leonardo Sobral detalha investimento de R$ 40 milhões em 159 vias da capital e explica estratégia para reduzir retrabalho nas obras
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
As matrículas institucionais seguem o cronograma do Edital PREG/UFPI nº 26/2026 e devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Matrícula da UFPI.
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Aposentado e pensionista precisará validar contrato por reconhecimento facial pelo aplicativo ou site do INSS.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Categoria busca por melhores condições de trabalho e pedem que a “PEC dos Garis” seja pautada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
O governo federal prepara linha de crédito para motoristas de Uber e aplicativos comprarem veículo em 72 meses com 6 de carência
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares
A proposta permitia que candidatos a concursos públicos usassem o tempo de estágio para cumprir a exigência de experiência profissional mínima em editais.
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Ana teve infarto renal e ficou seis dias internada. Gabriela foi hospitalizada com toxicidade hepática. Uma terceira mulher ficou quase dois anos se recuperando.
Deputada federal alega que legislação é inconstitucional e viola direitos fundamentais.
A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.
Presidente Hugo Motta convoca sessões extras para agilizar prazos e planeja votação final da proposta até o mês de maio
Proposta em debate no Congresso prevê redução gradual da jornada e divide opiniões entre trabalhadores e setores produtivos
Wellington Dias critica tentativas de "anistia indireta" no Congresso e defende o STF após derrotas do governo. Veja o posicionamento completo do ministro.