Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
Durante a apresentação do relatório, o conselheiro relator Kleber Eulálio destacou as providências adotadas pelo Governo do Estado em resposta às observações feitas.
. Atualmente, a lei estabelece piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras
Governador Rafael Fonteles sanciona lei sobre a Síndrome de Down
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
São 1.075 vagas em 89 cursos de graduação nas modalidades presencial e à distância, nos campi de Teresina, Floriano, Bom Jesus e Picos
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Através do programa, serão definidas as ações prioritárias para a preservação das espécies, além da criação de políticas públicas.
Eduardo Draga Alana quer criar Pelotão Escolar para dar segurança na rede municipal de ensino de Teresina
Lei Carolina Dieckmann entrou em vigor em 2013; conheça a legislação
A proposta foi acordada na última sexta-feira e ainda precisa passar pelo parlamento, sendo aprovada por ambas as câmaras para entrar em vigor.
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
Empresas com 100 ou mais funcionários devem detalhar políticas de remuneração e diversidade no Portal Emprega Brasil
Ao contrário do que muitos pensam, o período não é considerado feriado nacional, o que pode gerar diversas dúvidas sobre as folgas durante a folia.
A Prefeitura de Teresina iniciou uma operação de fiscalização em terrenos baldios na zona Sudeste da cidade para combater o acúmulo de lixo e a vegetação alta, reforçando a segurança pública na região.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
O texto inclui um dispositivo no Marco Civil da Internet para estabelecer a proibição. Além disso, inclui um dispositivo na Lei de Improbidade Administrativa