Medida anunciada nesta sexta-feira (9) amplia restrições contra a corte; Navi Pillay criticou países que tentam enfraquecer o tribunal após receber o prêmio de 2026
No Dia do Nordestino, 27 milhões de ofensas e agressões contra a região são registradas em apenas três dias após as eleições.
Deputado Flávio Júnior destacou resultados do mandato, afirmou que pretende retribuir a confiança dos eleitores com mais trabalho e reforçou apoio à reeleição do presidente Lula
INSS deve pagar salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Instituição mantém atuação em todo o país e orienta cidadãos sobre como comunicar possíveis crimes
Nova legislação restringe venda, distribuição, oferta e publicidade de produtos com excesso de açúcar, gorduras e sódio na rede pública.
Decisão desta segunda-feira (14) torna público relatório financeiro ligado a Daniel Vorcaro e ao banco
A decisão permite a contratação de obras emergenciais com dispensa de licitação para reduzir os riscos aos usuários da rodovia
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
Ministério da Fazenda avalia que exportações brasileiras têm mostrado resiliência e afirma que medidas de apoio podem reduzir efeitos sobre a economia.
Deputada pressiona por análise da proposta antes do recesso e afirma que texto busca combater ataques e violência contra mulheres sem restringir opiniões pessoais.
Entre os destaques da matéria estão a reestruturação da dívida, com previsão de economia de R$ 700 milhões por ano, a imposição de limite de gastos – com a despesa corrente não podendo ser superior a 95% da receita
Relatório revela que 64,8% dos mortos por policiais eram jovens negros, com destaque para crianças e adolescentes em áreas periféricas
Operação Miragem cumpre nove mandados de busca e apreensão em São Paulo. Investigação aponta manipulação de balanços, ocultação da situação financeira de instituição e operações supostamente ilegais.
OAB-SP ingressa na Justiça com habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, que é acusada de envolvimento com organização criminosa
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Documento, aos moldes do divulgado em 2022, critica o 'uso eleitoral da fé' e que os governos do PT nunca se opuseram às igrejas evangélicas.
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
O Governo do Piauí enviou à Alepi a LDO para 2027. Com receita estimada em R$ 22 bilhões, o texto prevê impactos climáticos e econômicos. Confira os detalhes.
O projeto foi elaborado por um arquiteto, que relatou que a decisão de erguer o muro ocorreu após tentativas frustradas de entendimento com os responsáveis pelo edifício vizinho.
Benefício de 30% no salário entra em vigor nesta sexta-feira (03) e não inclui trabalhadores de aplicativos
Levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP) destaca os estados que mais avançaram na digitalização e desburocratização do atendimento ao cidadão.
A matéria trata da atualização do vencimento e das gratificações de incentivo à docência e operacional (GID/GIO) destinadas a professores do primeiro e segundo ciclos, além de pedagogos e psicopedagogos que atuam nas escolas municipais.