Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Variar nas posições sexuais não tem nada a ver com contorcionismo.
Campanha municipal em Florianópolis antes da proibição de financiamento privado: em 2020 teto de gastos tende a diminuir propaganda ostensiva nas ruas
Juiz determina Lei Saca no dia das eleições
Dos 29.101 pedidos de registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888
Portaria determina Lei Seca no Piauí durante as eleições
Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições
Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 é debatida com promotores eleitorais
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Presidente do STJ diz que só o debate sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa já teve efeito moralizador muito grande das eleições
TSE decide que Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada para as eleições deste ano