SEÇÕES
Home » Busca » lei-de-acesso

TUDO SOBRE "Lei de acesso"

Resultado de todos os artigos relacionados a Lei de acesso
Faça sua Busca
SOCIAL

Saiba quem terá acesso a CNH gratuita em Teresina com novo projeto de lei

O projeto prevê a isenção completa do processo de habilitação, incluindo taxas administrativas, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além da emissão do documento.

PRIVATIZAÇÃO

Projeto de lei pode restringir acesso a praias: entenda as propostas em tramitação

PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.

Decisão após ataques

Joe Biden sanciona lei que limita acesso ao porte de armas nos EUA

O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.

Coronavírus

Cidades debatem critérios para escolher quem terá acesso a leitos

Conselho de secretarias municipais de Saúde elabora um modelo de triagem para definir quais pacientes terão tratamento convencional e quais receberão atendimento paliativo.

Política

Diretor da Transparência Internacional: “Há preocupações na nova Lei de Acesso à Informação ”

A crítica dele se dirige à ampliação no número de servidores que podem decretar sigilo sobre documentos públicos.

DIREITOS

Quebradeiras de coco pedem lei que garanta acesso aos babaçuais

Senadora do Piauí apoiou a proposta de um projeto de lei

Deficiência

Governador Wellington Dias regulamenta lei que dá acesso livre a cultura para pessoas com deficiência

Livre

Piauí se destaca

Piauí se destaca com a Lei de acesso a Informação

Piauí se destaca com a Lei de acesso a Informação

INFORMAÇÃO

Piauí se destaca com a Lei que permite o acesso a Informação

O levantamento da AGU mostra que diversos estados carecem de um setor específico ou de sites para receberem os requerimentos.

Transparência

Políticos buscam pela Lei de Acesso sobre rivais, Informações devem ser usadas em campanhas

"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.

ESTRATEGIAS

Lei de Acesso informações sobre rivais já tem procura por rivais

Informações deve ser usadas em campanhas, acredita Jorge Hage (CGU). "Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.

Transparência

Órgãos do Governo passarão por treinamento da CGE-PI para implementar Lei de Acesso à Informação

População piauiense vai poder encaminhar pedidos de informações sobre o Estado através de uma página na internet.

ALERTA

Controlador alerta Poderes para Lei de Acesso à Informação

Controlador alerta Poderes para Lei de Acesso à Informação

Parquet

Lei de Acesso à Informação: Ministério Público do Piauí é um dos mais transparentes do Brasil

Lei de Acesso à Informação: Ministério Público do Piauí é um dos mais transparentes do Brasil

Beira-Mar

Justiça nega pedido de Beira-Mar para ter acesso à internet

O Ministério Público Federal foi contra, pela alta periculosidade do preso.

CONTROLE

Piauí apresentará avanços da Lei de Acesso à Informação no Ceará

Em reunião do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), em Fortaleza, o controlador-geral do Piauí vai apresentar os progressos da lei no Estado

Brasil

Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação

Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação

Lei

Governo,Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça nao aplicam Lei do Acesso

Governo,Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça nao aplicam Lei do Acesso

Transparência

Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública

Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública