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TUDO SOBRE "Lei 9101"

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com veto parcial

Lei de diretrizes de segurança para serviços de turismo de aventura é sancionada

A iniciativa parlamentar prevê punições em casos de não observância das medidas de prevenção de acidentes

Coluna Denis Constantino

'Foi ele quem me salvou', diz secretária que socorreu aluno engasgado em Teresina

Talhyanara Chris afirmou que agiu por instinto, defendeu a capacitação em primeiros socorros nas escolas e disse que o estudante também transformou sua vida

valorização da espécie

Pica-pau-do-Parnaíba é reconhecido por lei como ave símbolo do Piauí

A legislação, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), tem como objetivo valorizar a espécie e estimular ações de preservação

entenda a medida

França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos; medida aguarda sanção

País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças

prevê teto de R$ 130 mil

Governo quer ampliar limite do MEI e permitir contratação de mais funcionários

Ministro da Fazenda confirmou que proposta será enviada ao Congresso, mas não informou qual será o novo teto de faturamento para microempreendedores

Votação

Congresso analisa veto de PL da Dosimetria em meio à crise com governo

Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.

Proposta já protocolada

Governo quer usar receita do petróleo para reduzir imposto de combustíveis

Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!

FORTE EMOÇÃO!

Ex-ginasta Lais Souza fica de pé em público pela primeira vez desde acidente e emociona

Atleta participou de premiação em São Paulo e homenageou a pesquisadora Tatiana Sampaio, ligada a estudo sobre lesões medulares

Segurança Pública

Lei Antifacção fortalece combate ao crime organizado, diz Chico Lucas

Secretário Chico Lucas celebra Lei Antifacção de Lula, que amplia penas e facilita apreensão de bens para combater o crime organizado e milícias no Brasil

VEJA A LISTA

Sefaz Piauí divulga resultado final de concurso com salários de até R$ 39 mil

Documento com lista de aprovados já está no Diário Oficial e inclui prazo para consulta de recursos.

VIOLÊNCIA contra mulher

Suspeito de violência doméstica é preso por descumprir medida protetiva; veja vídeo

Prisão ocorreu na zona Leste e envolve investigação por violência doméstica

Condenado a 27 anos

Bolsonaro pede a Alexandre de Moraes para abater pena com a leitura de livros

Condenado a 27 anos e 3 meses, ex-presidente quer participar de programa de remição previsto na Lei de Execução Penal

Benefício

Prazo final: segunda parcela do 13º salário deve cair na conta até sexta

Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2024,

OPERAÇÃO POLICIAL EM PIO IX

Tatus vivos, ave em cativeiro e animais abatidos: quatro pessoas são detidas no Sul do PI

Ação em Pio IX resultou na apreensão de tatus, azulão, espingarda e motocicleta adulterada.

São Raimundo Nonato

Prefeitura de São Raimundo Nonato publica edital de teste seletivo com salário de até R$ 3 mil

O processo será executado pelo Instituto Gabriel Excelência e segue todas as normas legais previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

ALÉM DO PAPEL

Série - À luz da lei: A luta pelo reconhecimento da dor

Na terceira reportagem da série 'À luz da lei', o MeioNews mostra como a atuação do legislativo foi preponderante na garantia dos direitos das pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

MP PIAUÍ

Dez anos em eixos: Histórias de dignidade, resiliência e Justiça

Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.

em brasília

Superior Tribunal de Justiça dá posse ao ministro piauiense Carlos Pires Brandão

Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba

GESTÃO PÚBLICA

Prefeituras do Piauí lançam seletivos com remuneração de até R$ 11 mil

Ao todo, são 51 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, em diferentes áreas da administração pública.

N BR-316

Mais de 600kg: droga estava escondida em compartimento oculto de caminhão em Picos

Apreensão de mais de 600 kg de drogas em caminhão na BR-316, em Picos, Piauí, realizada pela PRF com apoio do Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Saiba mais sobre a ação!

Com base em 2022

Cenário hipotético: Piauí com 24 cadeiras na Alepi; quem ficaria de fora

Entenda o veto de Lula ao aumento de deputados federais e como a decisão impactaria a composição da Assembleia Legislativa do Piauí. Veja a lista dos eleitos!

obras com alto risco

Câmara dos Deputados aprova projeto que enfraquece licenciamento ambiental

Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais

marco legal das garantias

Supremo Tribunal Federal forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial de bens

Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu

pode ser ponto facultativo

Corpus Christi é feriado? Veja o calendário nacional

Apesar de não ser feriado nacional, a data é considerada feriado em algumas capitais; próximos feriados cairão em domingos

Lei Sancionada

Prefeitura de Teresina estabelece remuneração mínima de R$ 1.518 para servidores

Prefeitura de Teresina sanciona lei garantindo remuneração mínima de R$ 1.518 para servidores públicos a partir de 2025. Entenda os critérios e exclusões.

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