Objetivo foi alinhar o envio de um Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo Municipal, com a proposta de extinguir o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
Franzé Silva destacou a importância da justiça ser feita e servir como exemplo, incentivando todas as vítimas de discriminação e seus familiares a denunciarem casos semelhantes.
Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas
Entre os pleiteantes está Gessy Lima e o corretor de Imóveis, Nel Lopes.
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
Lira ressaltou que a margem estreita de votos a favor da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão demonstra a insatisfação da Câmara com supostas intervenções do Judiciário em seu funcionamento.
Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.
Governador Rafael Fonteles reúne líderes do Legislativo no Palácio de Karnak
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
As candidaturas englobam tanto o Legislativo quanto o Executivo, há uma crescente presença de religiosos planejando concorrer às Prefeituras nas próximas eleições.
Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Essa prática já foi observada em ocasiões como os 200 anos da Independência do Brasil, quando foram emitidas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
O Ministro da Fazenda falou sobre a necessidade de superar desafios econômicos e políticos e a importância de um pacto entre os Três Poderes.
Para o autor da matéria, a correta remuneração do fonoaudiólogo contribui para fortalecer a profissionalização dos serviços
- Mesmo com a confirmação em nominata da esposa do prefeito Dr Pessoa (PRD) na presidência do Mobiliza, a ex-líder da sigla Ravenna Castro segue à espera de uma liminar da Justiça que possa lhe devolver o Diretório.
A proposta de homenagem ao chefe do Executivo foi apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e foi aprovada por unanimidade