Por que Fernando de Noronha e Distrito Federal não elegem prefeitos?

Eleitores em quase todas as regiões do Brasil irão às urnas em outubro deste ano para eleger novos prefeitos e vereadores.

Brasília (DF) e Fernando de Noronha (PE) não participarão das eleições municipais deste ano | Foto: Dida Sampaio / Almir Ferreira / Estadão / Estadão
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Eleitores em quase todas as regiões do Brasil irão às urnas em outubro deste ano para eleger novos prefeitos e vereadores em 5.568 municípios. No entanto, existem duas exceções: o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha, onde os moradores não precisam votar para escolher gestores locais.

Isso ocorre porque o Distrito Federal e o arquipélago não são considerados municípios e, portanto, não elegem prefeitos e vereadores.

O Distrito Federal possui uma estrutura administrativa distinta das demais unidades da federação. De acordo com a Constituição, Brasília, a capital do país, não pode ser dividida em municípios.

Assim, o Distrito Federal combina funções típicas de estados e municípios, sendo governado por um governador eleito a cada quatro anos, no mesmo ano das eleições gerais (para presidente, outros governadores, deputados e senadores). A última eleição foi em 2022 e a próxima será em 2026.

O Distrito Federal também possui uma Câmara Legislativa, com deputados distritais eleitos no mesmo ano do governador. O território é dividido em regiões administrativas, cujos administradores são indicados pelo governador.

Fernando de Noronha, por sua vez, é um distrito estadual de Pernambuco. Conforme a Constituição estadual, o governador nomeia um administrador-geral para o arquipélago, cuja nomeação deve ser aprovada pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa. As ilhas elegem conselheiros distritais a cada quatro anos, sendo a última eleição em 2022.

Os moradores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha participarão novamente das eleições gerais em 2026, quando estarão em disputa os cargos de presidente, governador (inclusive do Distrito Federal), senador e deputados.

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