PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
O PP pediu a concessão de tutela de urgência para que a parlamentar perdesse o cargo e que o terceiro suplente, Victor Linhares de Paiva, fosse empossado.
A postagem ocorreu quando o então deputado foi questionado sobre o porte de fuzis. Ele respondeu que sua opinião dependeria da cor da pessoa portando a arma.
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Ex-prefeito Dr. Marcos Vinícius é lançado pré-candidato a prefeito de Novo Oriente
Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
Especialistas acusam o enfraquecimento das leis ambientais, a desinformação e o pacote legislativo de desmonte ambiental no Congresso como contribuintes para tragédia no RS.
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
O deputado enfatizou a necessidade de políticas que suportem o desenvolvimento tecnológico e a inclusão digital.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
No "Brazil Summit", Alencar discutiu com líderes mundiais o papel do Brasil no cenário tecnológico global, ressaltando esforços de inclusão digital
Presidente entrou em contato com a cantora após críticas nas redes sociais
Dr. Pessoa expressou seu apreço pelo pastor Levino, afirmando que seria um orgulho tê-lo em seu grupo político, mas afastou a possibilidade do parlamentar ser candidato a vice prefeito.
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
A petição busca uma compensação de no mínimo R$ 200 mil por danos morais, em resposta à suposta violação dos direitos do parlamentar.
Em Teresina, ministro irá assinar um protocolo de intenções, com acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Previdência Social e a Câmara de Teresina
A vida de Rachid foi marcada por uma tragédia em 2009, quando seu filho foi assassinado durante uma discussão.
Esse aumento de R$ 600 milhões, embora tenha sido resultado de uma limitação técnica na análise do veto, foi considerado devastador por especialistas em orçamento
Os dados foram catalogados e divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e referem-se somente ao primeiro bimestre deste ano.
Chapa do PL de Teresina perdeu duas pré-candidatas, que irão apoiar nome do PSD
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.