Parlamentar defende ampliação dos acessos à rede de proteção para mulheres
Ativista afirma que agressor mantém versão desmentida pela Justiça e diz que violência contra mulheres ainda exige mais proteção e políticas públicas
Mais do que alimentar, a amamentação fortalece a imunidade, estimula o desenvolvimento infantil e contribui para a saúde da mulher, sendo recomendada de forma exclusiva até os seis meses de vida.
Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos como o principal marco legal brasileiro de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
Ex-PMs foram condenados pela morte da vereadora e do motorista dela
Evento beneficente reúne famosos em São Paulo e oferece experiências exclusivas para arrecadar recursos destinados a projetos sociais
Conhecido pelo efeito calmante, o maracujá também contribui para o controle da glicose e melhora o funcionamento do intestino
Entre os títulos que voltaram à televisão estão Cabocla, Sinhá Moça, Paraíso, Meu Pedacinho de Chão, Pantanal e Renascer
Famílias do bairro Belo Horizonte passam a contar com a segurança jurídica de seus imóveis e a garantia do direito à propriedade.
Mandados foram cumpridos durante a Operação “Leite do Neném VI”; dívidas variavam entre R$ 700 e R$ 10 mil.
Paraguai segura pressão alemã, empata por 1 a 1, tem ajuda do VAR na prorrogação e vence por 4 a 3 nas penalidades, eliminando a tetracampeã mundial.
Ação reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança alimentar e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Com passagens marcantes pelo SPFC e Vasco, o ex-jogador de futebol Leandro Lessa Azevedo está detido no plantão do 13º Distrito Policial
Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Especialistas alertam que cortar leite e derivados sem orientação médica pode causar falta de cálcio, vitamina D e proteínas
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Pontífice defende abolição global da punição capital e destaca que prática é incompatível com os princípios pró-vida da Igreja
Astro diz sentir falta dos companheiros de 2002 e dá recado ao time de Ancelotti: "No resto da vida será conhecido como campeão do mundo"
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
Segundo Lula, texto torna a pena mínima do roubo qualificado superior à pena mínima prevista para o homicídio qualificado. Nova lei cria a tipificação específica de 'cessão de conta laranja'.
A iniciativa visa esclarecer o funcionamento da rede de distribuição e proteger as famílias atendidas.
O deputado petista Franzé Silva aparece como autor de 15 projetos que se tornaram leis, mas politica pública é "suprapartidária"
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país