A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
2ª Turma do STF)extinguiu a pena de José Dirceu na Lava Jato
Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
Ministro manteve afastamento dos desembargadores Carlos Thompson e Loraci Flores
Um assaltante morreu e outro ficou ferido em uma tentativa de assalto a um policial militar à paisana em Rosário, Maranhão. O policial reagiu efetuando tiros contra os suspeitos após ter seu celular e fone de ouvido roubados.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Desentupir alguns buraquinhos pela casa não é a atividade mais prazerosa de se fazer, mas com essas dicas ela se tornará ainda mais prática
O ex-senador e pré-candidato à Prefeitura de Teresina cravou que Luciano não dava informações sobre o partido.
Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
O também ex-deputado federal ao invés de concorrer às eleições será embaixador do seu partido. "Foi uma decisão muito difícil", diz Deltan.
Esse foi um dos motivos para a cobrança do presidente Lula da Silva para que ele participe mais das articulações com o Congresso
Polícia Militar desocupa terreno particular em Osasco sem ordem judicial, a pedido do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
Cerca de 800 pessoas tiveram que deixar dois vilarejos na ilha de Tagulandang, de acordo com a agência estatal Antara.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
A investigação sugere que o trio contou com a colaboração de gerentes da Petrobras e agentes públicos americanos para efetuar o desvio milionário
O julgamento do senador já teve uma fase inicial na primeira instância, na qual Moro obteve uma vitória por 5 votos a 2
O afastamento foi essencial para garantir a integridade das investigações em curso, evitando possíveis interferências indevidas e manipulações de dados
O economista ainda espera uma coligação para compor a vice na sua chapa majoritária em Teresina.
Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema na Lava Jato e desobediência a ordens do STF.
O milagre da cura do cego de nascença aconteceu em um momento de tensão entre Jesus e os fariseus
A expectativa é de que o caso seja julgado pelo TSE somente no segundo semestre deste ano, considerando toda a tramitação do processo
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte