Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h.
Liminar concedida nesta quarta-feira (3) determina a suspensão do fechamento das agências enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Ação foi movida pelo pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
De acordo com a polícia, o foragido embarcaria nesta manhã para o estado de São Paulo.
O homem é acusado de estar praticando assaltos juntamente com mais dois homens na cidade de Dourado (MS) em novembro de 2015.
As 132.250 doses da vacina de Oxford chegaram a Manaus na noite de sábado (23)
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
Ex-funcionária pública foi sentenciada por publicar comentários considerados críticos à monarquia no Facebook e no YouTube. Pena era de 87 anos e foi reduzida pela metade.
A CET alega que entre março de 2006 e outubro de 2015 o clube não honrou com pagamentos pelo trabalho da companhia em jogos do Timão.
O despacho, expedido nesta quinta (14), atende a um pedido dos Ministérios Públicos Federal e do Estado e Defensorias Públicas
O desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
O empresário morreu após um assalto ocorrido no último dia 9 de janeiro.
Decisão também cita cuidados pessoais dos candidatos para evitar contaminação
A ação diz que "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento".