Sob a coordenação do Ministério da Justiça, a administração federal pretende implementar duas soluções tecnológicas.
A CPI das Apostas, instaurada no ano passado, investiga a relação entre o setor de apostas esportivas, organizações criminosas e práticas ilegais.
Prefeito de Teresina denuncia dívida herdada de R$ 3 bilhões e diz que fornecedores foram lesados.
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
A ré foi condenada pelos cinco crimes apontados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Ele havia sido exonerado temporariamente na última segunda-feira (14).
. Por prerrogativa legal, Tatiana será custodiada em sala de Estado-Maior, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí (QCG)
Tatiana foi presa preventivamente na manhã de quinta-feira (3), em seu apartamento, na zona Leste de Teresina
Ministério Público Federal acionou a Justiça para exigir o ressarcimento de quase R$ 53 mil
Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores no valor aproximado de R$ 3 milhões.
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
O jovem é acusado de atropelar e matar Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva em outubro de 2024, em Teresina. Ele deve voltar ao seio familiar até esta sexta-feira (14).
Fernando Sastre de Andrade está preso desde maio do ano passado, após que causou um acidente que matou um motorista de aplicativo
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
A Justiça do Piauí desclassificou os crimes de homicídio doloso (quando há intenção de matar) imputados a Stanlley Gabryel e ao seu namorado, o influenciador Lokinho.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Ação de Boulos é por “crime contra a soberania nacional”. Eduardo reagiu e perguntou: “Prefere o prestígio de Trump ou Boulos?”
O homem foi abordado e recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos legais
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
As investigações conduzidas pela Delegacia de Feminicídios concluíram que o crime foi premeditado.
O Ministério Público solicitou esclarecimentos à administração da prisão para confirmar se Robinho realmente concluiu o curso no período entre abril e setembro do ano passado.
Os investigadores do caso trabalham com a hipótese de que o destino final da aeronave seria o norte de Buenos Aires. Agora, a dupla está presa e colocada à disposição da Justiça Federal.