Mudança na composição da Câmara ocorre após retotalização dos votos das eleições de 2022 determinada pela Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral pode enviar a convocação para o e-mail ou número de telefone informados no cadastro.
Especialista defende que mecanismos devem garantir acesso à informação correta e direito de resposta.
Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
Multa será aplicada caso postagens não sejam retiradas pelo jornalista Silas Freire
Com os recursos oficialmente recebidos, o processo foi remetido ao Ministério Público Eleitoral, órgão que deverá apresentar manifestação no prazo de dez dias.
Em 2026, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral a mais de 19 anos de prisão por organização criminosa, corrupção eleitoral.
O processo teve origem em declarações feitas por Ciro em 2024.
Juiz eleitoral considera provas insuficientes e nega pedido de cassação feito por coligação adversária.
Defesa questionou provas digitais, mas magistrada rejeitou os embargos; vereadora passou por perícia para tentar retirar tornozeleira.
Justiça Eleitoral mantém tornozeleira eletrônica de Tatiana Medeiros. Defesa alegou saúde mental debilitada, mas juíza exige perícia médica oficial.
O prazo para regularização do título e cadastro eleitoral será encerrado nesta quarta-feira dia 06 de maio
Quem precisar transferir o título de eleitor, atualizar o cadastro ou resolver pendências com a Justiça eleitoral deve respeitar esse mesmo prazo para poder votar nas eleições gerais
Os eleitores têm até o dia 06 de maio para procurar a Justiça Eleitoral ou acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Comunicador xingou a deputada Natalia Bonavides e afirmou querer uma metralhadora para "eliminar loucos"; MPE pede multa de R$ 1 milhão.
Veja quem deve se alistar, como solicitar o documento e os requisitos para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral.
Prazo vale para emissão do primeiro título, mudança de domicílio eleitoral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral
Brasileiros irão eleger presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Para as eleições de 2026, os partidos políticos têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos escolhidos na Justiça Eleitoral
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PL para investigar o presidente Lula por homenagem em desfile de escola de samba no Carnaval. Entenda a decisão do TSE.
Segundo a PF, recursos não declarados à Justiça Eleitoral teriam sido usados para custear despesas paralelas de campanha e oferecer vantagens ilícitas durante as eleições de 2024.
A ação ocorrerá no dia 26 de fevereiro, das 8h30 às 13h.
Petição protocolada por Lindbergh Farias solicita retirada de conteúdo em até 24 horas.
Entenda a decisão do STF que permite punição de caixa dois em duas frentes: Justiça Eleitoral e improbidade administrativa. Saiba por que não é "bis in idem".