Parlamentar reconhece trabalho desenvolvido por procuradores no Piauí
COP30 em Belém reforça o papel da educação superior na formação de uma nova geração comprometida com a sustentabilidade e a transição para uma economia verde.
A Justiça determinou a medida socioeducativa de internação por oito meses e 24 dias
Lei complementar cria procuradoria e duas promotorias de justiça, fortalecendo a atuação institucional no estado.
Os casos mais comuns envolvem embriaguez ao volante, receptação, porte ilegal de arma de fogo e captura de foragidos da Justiça.
Presidente da Casa afirmou que discutirá o Marco Legal da Segurança com líderes partidários e se reunirá com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
Os policias se dirigiram à residência da mulher para cumprir um mandado de busca, e encontraram os entorpecentes, na Avenida Boa Vista, no Bairro Boa Vista
Decisão de 1ª instância determina indenização por FGTS, 13º e férias ao atacante, hoje no Coritiba; clube ainda pode recorrer
Juíza do TJ-RJ afirma que a empresa está “tecnicamente falida” e determina a continuidade temporária das operações essenciais sob gestão judicial
Ao todo, foram intimadas 112 pessoas para esta fase processual — 103 testemunhas, arroladas tanto pela defesa quanto pela acusação, além dos nove denunciados.
Começa hoje, na Amazônia brasileira, a Cúpula de Belém, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30)
Haran Santiago Girão Sampaio e Danillo Coelho de Sousa estão entre os alvos da Operação Carbono Oculto 86
Justiça de São Paulo reduz pena de Robinho em Tremembé após estudos e leitura de livros
A mãe da vítima pede por justiça e alega ainda não ter uma resposta; o homem será julgado por homicídio triplamente qualificado
Alexandre Lopes Reis Boeira teve a pena confirmada em última instância após publicações saudando o nazismo e com teor racista.
Advogado Carlos Júnior representou os candidatos aprovados, agora, juízes empossados
Segundo um amigo da família, os três atuavam em uma empresa localizada próxima à área onde os corpos foram encontrados.
As prisões aconteceram durante uma nova fase da Operação Ouro Sujo
Justiça determina pagamento as vítimas que perderam suas casas após a enxurrada do Parque Rodoviário em 2019.
O suspeito, identificado como Lucas Santos de Oliveira, de 24 anos, foi preso após esfaquear os agentes e fugir com o armamento.
Damaris Vitória Kremer da Rosa, 26 anos, teve pedidos de revogação da prisão negados pela Justiça. Ela morreu 74 dias depois de ser considerada inocente por júri.
O tribunal também apontou que Bortoletti utilizou sua influência política para tentar interferir no processo, ao prometer vantagens a testemunhas.
A colisão entre moto e carro vitimou Guilherme Torres e Vitor Morais no dia 18 de outubro. Motorista fugiu sem prestar socorro
Os dois foram presos na última quinta-feira (30). A motivação seria uma suposta dívida ligada ao tráfico de drogas.
Após a prisão, ele foi levado para a Central de Flagrantes, onde ficará à disposição da Justiça para cumprir a pena.