O crime ocorreu quando o homem tentou matar a ex-esposa e a sogra com golpes de pauladas na cabeça, em abril de 2022, na cidade de São João do Piauí.
A vítima foi assassinada a tiros durante uma briga em um posto de combustíveis na zona Leste de Teresina, no dia 4 de fevereiro de 2024
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Brasileira, que vive na Espanha, fazia uma viagem de moto pela Ásia com o marido quando foi atacada pelo grupo
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Três pessoas já foram presas acusadas de participar do estupro, e a polícia da Índia procura por mais quatro suspeitos
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
No último domingo, treinador afirmou que não poderia emitir um julgamento sem ter acesso a todos os fatos e informações verdadeiras
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Alexsandro foi morto com vários tiros na cabeça no Conjunto Colina do Alvorada, em Parnaíba.
Nascido em Dirceu Arcoverde, um município do interior do Piauí, Antunes Neto residia no Distrito Federal.
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios
A família de Neymar doou 150 mil euros para Daniel Alves,uma espécie de indenização antecipada.
O órgão de defesa do consumidor investiga violações às normas de proteção ao consumidor e impõe sanções administrativas
As alegações incluem toques inapropriados, comentários de teor sexual e solicitações inadequadas feitas a funcionárias da administração de Ginan
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.