O julgamento virtual vai até sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado
A sentença foi proferida pelo juiz titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia, litoral do Piauí.
STF aceita denúncia por tentativa de ruptura democrática enquanto ex-presidente acumula processos que vão de joias a milícia digital; inelegibilidade até 2030 fecha cerco
Técnico do Real Madrid é acusado de sonegar impostos na Espanha e pode pegar até cinco anos de prisão
Presidente do STF justifica penas aos condenados do 8 de Janeiro e critica papel das redes sociais na disseminação de ódio e desinformação durante palestra na UERJ New
Ciro Nogueira afirmou que o encontro teve como pauta o cenário político, os processos que Bolsonaro enfrentará na Justiça e os próximos passos do ex-presidente
Lideranças conservadoras apostam em postura de Fux para frear condenação do ex-presidente; julgamento deve ocorrer até outubro
Débora Rodrigues dos Santos reconheceu que feriu o Estado Democrático de Direito
Ministro relator do caso rebateu críticas às decisões do tribunal em julgamentos dos golpistas do 8 de janeiro
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
1ª Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização que teria planejado um golpe.
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.
Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
O stealthing, que significa furtivo em português, é quando alguém retira o preservativo propositalmente durante o ato sexual, sem consentimento da parceira ou do parceiro.
Quatro dos réus receberam pena de 14 anos de prisão por cinco crimes
O cantor foi acionado na Justiça por Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa, que exerciam a função de caseiros em sua propriedade rural, após o filho do casal perder a vida ao cair na piscina da residência
Ministra critica ex-presidente por falar em anistia antes de julgamento no STF e responde a Tarcísio de Freitas sobre eleições de 2026
Bolsonaro também sugeriu que sua campanha na disputa de 2022 foi prejudicada por ações de Alexandre de Moraes
O condenado era subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, mas foi expulso da corporação após cometer o crime
Moïse, de 24 anos, foi brutalmente agredido até a morte em janeiro de 2022, enquanto trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Fernando Sastre de Andrade está preso desde maio do ano passado, após que causou um acidente que matou um motorista de aplicativo