Essa é a última etapa antes do julgamento, quando os ministros da Primeira Turma decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos. Julgamento deve ser em setembro.
O réu também foi condenado a 10 meses de detenção pelo crime de descumprimento de medida protetiva anteriormente imposta em favor de sua ex-companheira.
Colegiado concluiu o julgamento virtual nesta terça-feira (5). Fábio Oliveira foi filmado em poltrona do STF durante os ataques violentos às sedes dos Três Poderes.
Regivan Oliveira dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri, que acolheu integralmente a tese acusatória apresentada pelo Ministério Público
Ministro afirmou que organização criminosa tenta obter arquivamento de ações penais por meio da defesa de interesses estrangeiros no país, e falou em traição da soberania brasileira.
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho. Ministros devem reagir à sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes.
Segundo a denúncia, a mulher escapou da morte ao fingir que já estava sem vida, o que a salvou da sequência de golpes.
A investigação teve início após a FA acusar Paquetá, em maio de 2024, de violar a Regra E5.1 da entidade em quatro jogos específicos da Premier League.
Suprema Corte defendeu a legitimidade das decisões de Moraes e reafirmou o compromisso com a democracia e o devido processo legal
Mauro Cid é o delator do caso, que tem como réus, além dele, Jair Bolsonaro e outros ex-auxiliares.
Deputada fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ
Segundo Lula, patriotas estão agarrados nas botas de Trump para intervir no Brasil
Na época, mesmo gravemente ferida a vítima conseguiu chegar até a porta de casa e informar à filha e a uma vizinha quem havia sido o autor da agressão
O suspeito, que não teve nome e idade divulgados, foi preso no último dia 13 de julho e depois de um julgamento pode ser condenado à morte
A agressão teria sido motivada pela não aceitação do fim do relacionamento, encerrado há mais de sete meses.
Janaína Bezerra foi estuprada e assassinada em uma sala da UFPI durante uma calourada em janeiro de 2023
Conforme apontado pela investigação, o crime teria sido motivado por ciúmes por parte do companheiro da vítima.
O ex-presidente também afirmou nunca ter cogitado deixar o Brasil e que o processo contra ele é meramente político.
O parlamentar usou as redes sociais para manifestar indignação com a ação determinada por Moraes. Segundo ele, a medida tem caráter punitivo antecipado.
A pena foi fixada considerando a gravidade do delito e a conduta reprovável do acusado, que planejou o crime de forma premeditada.
Segundo a investigação, o crime de homicídio qualificado foi motivado por razões torpes e cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além da pena, ele terá que pagar uma multa de 387 mil euros (cerca de R$ 2,4 milhões) e ficará impedido de receber auxílios ou subsídios públicos por três anos.
Durante o julgamento, ficou comprovado que Francisco usou uma arma branca e atingiu a vítima com um golpe.
Cas anula suspensão de Gabigol por suposta violação antidoping. Saiba os detalhes da decisão e o futuro do jogador nos gramados. Clique e confira!
A Justiça dos Estados Unidos negou o pedido de fiança do rapper Sean “Diddy” Combs nesta quarta-feira (2), após ele ser considerado culpado em duas das cinco acusações que enfrentava