O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), obteve a condenação de um réu pelo crime de homicídio qualificado, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Teresina. Segundo a investigação, o crime de homicídio qualificado foi motivado por razões torpes e cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Durante a audiência, o promotor Vinicius de Paula apresentou argumentos respaldados por provas periciais, incluindo laudos de exame de instrumentos e cadavérico, além de relatórios de local de morte violenta, que foram fundamentais para a decisão do júri.
O réu foi condenado a uma pena de 13 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. A sentença considerou a gravidade do crime, a reprovabilidade da conduta do acusado e a presença de circunstâncias agravantes, como o uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Contudo, foi reconhecida a atenuante da idade, em virtude do réu ser maior de 70 anos na data da sentença, o que resultou na redução da pena.
“Essa condenação reforça o compromisso do Ministério Público em combater crimes graves e garantir que a justiça seja feita, respeitando os princípios do devido processo legal. A atuação conjunta com o Poder Judiciário foi essencial para assegurar a responsabilização pelo crime cometido”, comentou o promotor Vinícius de Paula.