Guaranho foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e perigo comum, e deveria iniciar o cumprimento da pena em regime fechado no Complexo Médico Penal de Pinhais.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13). O Departamento de Polícia Penal do Paraná deve definir para qual presídio ele será encaminhado
O Tribunal do Júri da capital paranaense é o palco do julgamento, que pode se estender até a quinta-feira (13).
Ministros do STF também esperam uma denúncia fatiada para agilizar o julgamento
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
A publicação ocorre após uma disputa política e judicial, com movimentos conservadores e o próprio governo federal em posições baseadas na resolução
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
Um dos crimes envolve o caso de "stealthing", prática de remover o preservativo sem o consentimento da outra pessoa
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe
Relatório de mais de 700 páginas traz indiciamentos e detalha conspirações golpistas. PF tenta identificar quatro suspeitos de integrar plano golpista para matar Lula, Alckmin e Moraes
Segundo informações obtidas pelo UOL, o grupo planejava um confronto armado com os seguranças dos dois alvos, caso fosse necessário
O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial
Dados do CNJ mostram ainda que país registra em média 4 mil processos do tipo por mês; maioria ainda aguarda julgamento.
O líder da oposição recebeu o ex-presidente para debater apoio à presidência do Senado
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
A ação aconteceu durante cumprimento de mandados de uma operação conduzida pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO)
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
A ação, em específico, se refere somente a publicações feitas nas redes sociais usando fotos de Lula e Rafael Fonteles. A remoção foi exigida.
Os aliados de Jair Bolsonaro sabem que o pedido de impeachment não terá resultado, mas apostam que a pressão social
O presidente revelou que se sentiu manipulado pela Corte, temendo que o episódio possa servir como precedente para absolver Bolsonaro no caso das joias
Avaliado na época em R$ 60 mil, o presente tornou-se foco de debate após uma representação do deputado Sanderson (PL-RS)
A acusação se refere a um discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual Nikolas chamou Lula de "ladrão".
O senador era acusado de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022, acusações que ele sempre negou veementemente
O pedido foi apresentado por um advogado, Djalma Lacerda, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro.