Na decisão publicada nesta quinta-feira (12), o juiz observa a ausência de legitimidade da parte do recorrente no presente caso.
O acusado tinha sido condenado a 16 anos de prisão e era considerado foragido.
Após a audiência, o juiz irá decidir se o acusado irá a julgamento por Júri Popular
Sessão foi realizada através da Comarca de Parnaguá
A ação requer em caráter liminar que a PMT e a STRANS se abstenham de praticar atos referentes à restrição do número de veículos cadastrados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
João Duarte também é apontado como autor de ameaças contra a ex-mulher Patrícia da Silva Santos.
O motorista de aplicativo foi acusado de tentar dopar jovem durante corrida em Teresina.
O crime aconteceu em novembro de 2018.
Segundo familiares da vitima, Antuniel Alves confessou o crime e ainda usou do argumento de “ciúmes” como motivação.
O mutirão foi determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Resolução n.º 145/2019.
Objetivo é ampliar o trabalho de apoio emocional no Setembro Amarelo, mês em que se divulgam as ações para prevenção do suicídio.
O suicídio é um grave problema de saúde pública, que pode ocorrer por vários fatores e, segundo a Organização Mundial de Saúde, 90% dos casos estão atrelados a transtornos mentais.
As pessoas podem comparecer usando qualquer camisa da cor amarela
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
Consumidor mostrou que empresa agiu de forma irregular em fiscalização da unidade consumidora por não ter entregue Termo de Ocorrência e Inspeção e ter retirado o medidor de energia sem realizar o seu lacre, prejudicando o exame pericial.
O projeto virou documentário, assinado por Sérgio Caddah, e a pré-estreia acontece nesta sexta-feira (26), a partir das 18 horas, no Teatro Torquato Neto.