- O Tribunal de Justiça do Maranhão concluiu a fase de instrução e julgamento da ação penal que investiga o assassinato de Antônio de Pádua Cunha Santos.
- Os acusados incluem o vereador Luís Carlos da Silva Sá, familiares e outros investigados, que serão analisados em relação aos requerimentos das defesas.
- A audiência marcou a conclusão da fase de produção de provas, com depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos acusados e acareação entre pessoas relevantes para o esclarecimento dos fatos.
- A juíza determinou novas diligências antes de decidir sobre os pedidos de soltura, incluindo a expedição de ofícios e obtenção de dados de localização vinculados a um dos acusados.
O processo que investiga o assassinato de Antônio de Pádua Cunha Santos avançou mais uma etapa na Justiça maranhense. Na última terça-feira (9), o Tribunal de Justiça do Maranhão concluiu a fase de instrução e julgamento da ação penal que tem entre os acusados o vereador de Timon, Luís Carlos da Silva Sá, o Kaká do Frigo Sá, além de familiares e outros investigados.
Com o encerramento desta etapa, o caso passa agora para análise dos requerimentos apresentados pelas defesas dos réus.
QUEM SÃO OS ACUSADOS
Além do parlamentar, figuram no processo o irmão dele, Gildásio Sá, o primo Gilfran Sá, e outros três denunciados: Francisco da Silva, Agenor Filho e Carlos Pereira.
Todos são apontados pelas investigações como supostos envolvidos na morte de Antônio de Pádua Cunha Santos, ocorrida em janeiro de 2023 no povoado São Severino, localizado na zona rural do município de Matões, no Maranhão.
O crime teve ampla repercussão na região e segue sob análise do Judiciário.
DEPOIMENTOS E ACAREAÇÃO
A audiência realizada nesta semana marcou a conclusão da fase de produção de provas. Durante os trabalhos, foram colhidos depoimentos de testemunhas, realizados interrogatórios dos acusados e promovida uma acareação entre pessoas consideradas relevantes para o esclarecimento dos fatos.
A medida foi adotada para confrontar versões apresentadas ao longo da investigação e auxiliar na formação do entendimento judicial sobre o caso.
Com o encerramento da instrução, a expectativa é que o processo avance para as próximas fases processuais.
DEFESAS PEDEM LIBERDADE DOS ACUSADOS
Durante a audiência, os advogados dos réus protocolaram pedidos de revogação das prisões preventivas atualmente em vigor.
As defesas sustentam que a conclusão da instrução criminal reduz os riscos que justificaram as medidas cautelares e defendem a substituição das prisões por outras restrições consideradas menos gravosas.
Entre as alternativas sugeridas estão medidas cautelares diversas do encarceramento.
JUÍZA DETERMINA NOVAS DILIGÊNCIAS
Antes de decidir sobre os pedidos de soltura, a juíza Cinthia de Sousa Facundo determinou a realização de novas providências relacionadas à investigação.
Entre as diligências autorizadas estão a expedição de ofícios para uma empresa de transporte e a obtenção de dados de localização vinculados a um dos acusados em período considerado relevante para a apuração dos fatos.
As informações deverão integrar o conjunto probatório analisado pela magistrada.
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outro passo antes da decisão judicial será a manifestação do Ministério Público. O órgão recebeu prazo de cinco dias para apresentar parecer sobre os pedidos formulados pelas defesas.
Somente após o cumprimento das diligências e da análise do posicionamento ministerial a magistrada deverá decidir se mantém ou revoga as prisões dos acusados.
Até lá, o processo permanece em tramitação, enquanto a Justiça avalia os elementos reunidos ao longo da investigação e da fase de instrução.