Brasília condena homem por injúria homofóbica contra o deputado Fábio Felix. Entenda o caso e a decisão judicial. Liberdade de expressão tem limites!
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
O crime foi cometido em 2019, quando Tiago levou uma criança de 12 anos para caçar passarinhos. Na ocasião, ele se aproveitou da vulnerabilidade da vítima para praticar o abuso.
O encaminhamento do material representa um reforço institucional no combate a irregularidades e na promoção da boa governança no âmbito municipal.
Valdenilson Sales dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão por matar um gerente de farmácia, em 2012.
De acordo com a PF, o homem estava foragido por condenação transitada em julgado. A sentença foi de 30 anos de prisão em regime fechado.
A idosa foi agredida até a morte pelo acusado em abril de 2017, no bairro Monte Castelo, Zona Sul de Teresina. A sentença foi de 28 anos de prisão.
Durante vistoria de rotina realizada pela Polícia Militar na terça-feira (20), os aparelhos foram encontrados escondidos dentro da cela ocupada por Tatiana
Apesar da substituição temporária, Tatiana continuará a receber o subsídio mensal de aproximadamente R$ 25 mil.
Deputada divulga campanha financeira após sentença de 10 anos de prisão e perda de mandato.
Ela foi vítima de uma trama criminosa que resultou na morte por envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
Após o crime, o homem chegou a chamar a polícia e alegou que a vítima havia misturado remédios com álcool.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Força-tarefa no TJPI foca em processos complexos e com réus presos, com sessões em ritmo intensivo e apoio de diversas instituições
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
Com o recurso, o caso será reaberto e irá agora ao Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça do país.
O crime ocorreu em 2015. Na época, de acordo com denúncia feita pela mãe, o filho começou a apresentar mudança no padrão de comportamento, passando a adotar brincadeiras de cunho sexual.
A Justiça determinou que a pena seja cumprida, inicialmente, em regime fechado. Após a prisão, o condenado passou por exame de corpo de delito e permanece à disposição da Justiça.
O presidente também frisou que a Câmara Municipal de Teresina continuará cumprindo o trâmite legal e garantindo à vereadora o direito ao contraditório e à ampla defesa.
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O caso, inicialmente, foi tratado como morte suspeita, mas a investigação revelou que, na verdade, foi feminicídio.
Terezinha Soares Moreira foi assassinada em Brusque (SC) pelo companheiro, Vanderlei Pedroso Pereira, que já havia cometido feminicídio em 2013. Ela tentava terminar o relacionamento após descobrir o histórico criminal dele
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
O imóvel, com 1.100 m² de terreno, três andares, quatro quartos e cinco salas de estar, sofreu severos danos.