Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
O pai estaria em um momento de extremo desequilíbrio e atirou contra a filha, fazendo nas nádegas da filha
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Conforme a Polícia Civil, William jogou ácido sulfúrico no rosto de Mayara enquanto o amigo dele, Paulo Henrique, segurava a jovem.
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
Em depoimento à polícia, Rodson Rui de Oliveira Torres disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava.
"Me esganava e perguntava: 'Tá, vadia?'", relata a ex-companheira do deputado
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Ele é acusado de disparar contra a menina Débora Vitória durante uma tentativa de assalto ocorrido em novembro de 2022, no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina.
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Os projetos estão entre os 250 finalistas do Prêmio do Festival Mundial de Arquitetura (WAF).
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Segundo STF, 253 pessoas ainda estão detidas por conta dos ataques aos prédios do Planalto, Congresso e do próprio Supremo.
O julgamento foi realizado na última quarta-feira, 5 de julho, sob a presidência do juiz de Direito Rafael Palludo.
Abel foi denunciado, após vermelho, por desrespeitar os membros da equipe de arbitragem ou reclamar de forma desrespeitosa contra suas decisões.
Jair Bolsonaro foi declarado inelegível em processo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo placar de 5 votos a 2.
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Os dois falaram de libertação de presos e da necessidade de normalizar a vida política na Venezuela, algo que hoje parece muito distante.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
O ex-presidente criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral, alegando que foi proibido até mesmo de fazer transmissões ao vivo (lives) da sua residência oficial