Cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, sendo presidente do TRE, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Segundo decisão assinada pelo juiz Anderson Gomes Junqueira no último dia 28 de maio, cinco sacos de cimento teriam sido entregues a um eleitor.
O influenciador processou Lhuis Mattos por danos morais e pediu R$ 30 mil na Justiça devido a uma postagem nas redes sociais analisando o comportamento do amigo de Virgínia na TV
A vitória, como era esperado, ficou com Popó por decisão unânime dos juízes, com as parciais de 60-49, 60-49 e 60-48.
Conhecida por seu perfil discreto e uma carreira sólida no Ministério Público do Espírito Santo, Paula é natural de Juiz de Fora, Minas Gerais. A informação foi veiculada pelo portal Léo Dias.
Ministério Público revelou que presos coagiam eleitores e campanhas eram bancadas com dinheiro da “taxa de segurança”.
Segundo o juiz, “a ausência de regulamentação municipal sobre um serviço autorizado por lei federal, somada à ineficiência da fiscalização, é o que de fato coloca a população em risco”.
Ex-campeão foi derrotado por Aiemann Zahabi via decisão unânime dos juízes no Canadá
Durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (1º), o juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos homologou a prisão em flagrante da investigada por posse ilegal de arma de fogo e receptação
Lirton Nogueira Santos tem mais de 20 anos de atuação na magistratura piauiense. Atualmente é diretor-geral do TJPI, juiz titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Juízes classificam conduta como “chocante” e exigem depoimentos de autoridades; homem está preso em presídio de segurança máxima em El Salvador
Na última quinta-feira (10), o juiz Luís Henrique Moreira Rêgo negou o pedido de revogação e manteve a prisão preventiva da vereadora
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
A decisão foi proferida pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, da Vara do Núcleo de Plantão de Teresina, durante audiência de custódia realizada na manhã de domingo (6).
Os candidatos interessados devem se manifestar até o dia 07 de abril de 2025, preenchendo a ficha de inscrição disponível no edital
Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, magistrado aposentado de 67 anos, na verdade se chama José Eduardo Franco dos Reis, segundo o Ministério Público
Em relação aos valores pagos pela confederação em 2024, o aumento para os árbitros da Fifa foi de 5,05% por partida. No caso dos juízes do quadro da CBF, o aumento foi de 5%.
Os interessados devem se manifestar entre os dias 3 e 7 de abril de 2025, preenchendo a ficha de inscrição disponível no edital.
A polícia conseguiu desmascará-lo ao comparar suas digitais nos registros antigos e atuais, utilizando novas tecnologias de identificação.
Senadores pediram discussões de tema como vagas para mulheres e tempo de quarentena para policiais, juízes e promotores
A sentença foi proferida pelo juiz titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia, litoral do Piauí.
Além disso, o juiz responsável pelo caso manteve as medidas cautelares impostas a Laécio.
O juiz do tribunal de Westminster decidiu não impor uma pena de prisão imediata, destacando que o casal mantinha uma "relação feliz"
Postagem foi feita de dentro do STF, onde ele acompanha o julgamento que pode tornar réu pela suposta tentativa de golpe de Estado