A Justiça Eleitoral da 19ª Zona de Tangará da Serra deu prosseguimento a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito de Nova Olímpia, Ari Cândido Batista (PL), o vice-prefeito Eduardo Oliveira de Almeida (PP) e o ex-prefeito José Elpídio de Moraes. A denúncia aponta que o trio teria cometido irregularidades eleitorais nas eleições de outubro de 2024, entre elas compra de votos e uso indevido da máquina pública.
Cimento em troca de votos
Segundo decisão assinada pelo juiz Anderson Gomes Junqueira no último dia 28 de maio, cinco sacos de cimento teriam sido entregues a um eleitor com o objetivo de garantir apoio político à chapa de Ari e Eduardo, apenas dois dias antes da votação. Além disso, o processo cita que uma servidora da prefeitura teve seu acesso a um sistema da Secretaria de Assistência Social indevidamente bloqueado, o que também teria motivação eleitoral.
Tentativa de barrar o processo foi rejeitada
A defesa dos três envolvidos pediu a extinção da ação, alegando ausência de provas e falta de elementos jurídicos para dar continuidade ao caso. No entanto, os argumentos foram rejeitados pelo magistrado. Em sua decisão, Junqueira destacou a existência de indícios suficientes para que a apuração prossiga.
“A narrativa trazida na inicial, portanto, vincula o representado à prática dos fatos tidos como abusivos, ainda que em tese, o que justifica sua permanência no polo passivo da presente demanda. Ressalta-se que a aferição sobre a efetiva responsabilidade do investigado é matéria de mérito, a ser apurada no curso da instrução processual, não podendo ser antecipada sob o pretexto de ilegitimidade passiva ad causam”, escreveu.
“Assim, há elementos suficientes que autorizam a continuidade da ação em face do representado”, concluiu o juiz.
Quebra de sigilo fiscal e novas diligências
Como parte das investigações, o juiz determinou a quebra do sigilo fiscal de uma loja de materiais de construção, de onde teriam saído os sacos de cimento. A Justiça requisitou notas fiscais e documentos relacionados à venda do produto entre os dias 1º e 10 de outubro de 2024. A empresa responsável pelo sistema de compras da Prefeitura também deverá informar quem ordenou a suspensão de acesso da servidora.
Além disso, uma audiência foi marcada para esta quinta-feira (5), quando testemunhas serão ouvidas sobre os fatos narrados no processo.
Possível cassação e inelegibilidade
Eleitos com 3.979 votos (40,79%), Ari e Eduardo poderão ter seus mandatos cassados caso as acusações se confirmem. A pena inclui também oito anos de inelegibilidade.
A ação foi apresentada pela coligação "Nova Olímpia de Todos", formada pelos candidatos João Carlos Ribeiro da Silva (União) e Melissa de Campos Giacomo (PSD), que ficaram em segundo lugar com 3.850 votos (39,46%).