A medida faz parte de uma série de ações para conter a alta dos combustíveis, pressionados pela escalada dos preços do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio.
Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Comerciante de Altos pede a deputado projeto dando isenção de impostos
Automóveis elétricos e híbridos podem ganhar isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins
Seminário sobre isenção de impostos para terreiros