Atuação técnica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí contribuiu para debate que levou à suspensão do IPTU 2026 na capital.
Comissões estudam possível ilegalidade após relatos de reajustes que podem chegar a 300%.
O estudo está sendo conduzido pelas Comissões de Direito Tributário e de Direito Imobiliário, com apoio da Procuradoria Jurídica da Ordem
Descubra as novidades do IPTU Teresina 2026! A nova PVG ampliou a isenção para mais de 119 mil imóveis e oferece 15% de desconto. Saiba como consultar e pagar!