Segundo o secretário da Fazenda, Emilío Júnior, o governo deve se reunir com representantes da classe dos motoristas por aplicativos e com as empresas que operam o serviço para criar o regulamento que vai balizar a lei.
Enquanto OAB avalia ação na Justiça, parlamentar afirma não identificar irregularidades no reajuste do imposto.
Cerca de 205 mil contribuintes receberão R$ 578,97 milhões
Magistrada participou de sessão do julgamento sobre "penduricalhos" irregulares; Claudia Márcia de Carvalho é presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho
Documento é essencial para a declaração de Imposto de Renda
O PSTU anuncia Hertz Dias como pré-candidato à Presidência. Conheça o ativista, rapper e professor que defende a classe trabalhadora e critica o governo Lula.
Despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes podem ser abatidos da base de cálculo do Imposto de Renda 2026
Como o Governo Federal condiciona o acesso a debêntures incentivadas para projetos de ferrovias à comprovação de sustentabilidade ambiental
São mais de 204,8 mil restituições, com montante superior a R$ 578 milhões
Alvos da operação da Polícia Federal tiveram a identidade revelada após vazamento de dados; Corte adotou restrições e medidas cautelares contra os suspeitos
Apesar de não ser proibido por lei, o transporte de grandes quantias em espécie pode resultar em apreensão quando não há comprovação da origem lícita dos valores.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) detalhou como será calculado o abono anual de 13º para aposentados e pensionistas: Entenda os detalhes
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam definição do calendário do 13º salário de 2026. Entenda quem tem direito, as chances de antecipação e como consultar o calendário.
decisões recentes do Judiciário vêm garantindo redução relevante da carga tributária para pessoas com TEA
Saiba sobre a nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física 2026. Trabalhadores com salário de até R$ 5 mil serão isentos, e até R$ 7.350 terão redução
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30), o lote da malha fina de janeiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Governo pode enviar um projeto para unificar as propostas que já estão em tramitação no Congresso sobre o tema e que a expectativa é pela aprovação ainda no primeiro semestre.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que os custos ocorrem de forma permanente e não deixam de existir quando o consumidor passa a produzir a própria energia.
Jovens piauienses superam desigualdades com políticas educacionais e intercâmbios que abrem portas para o ensino superior e mercado internacional
Projetos em Teresina, Parnaíba e outros quatro municípios captarão recursos por doações com incentivo fiscal.
Órgão reforça que IN 2.278 apenas estende regras antifraude a fintechs e alerta para golpes em meio a boatos
No ano que acaba de ser encerrado, o Governo Lula destinou no orçamento da União um valor superior a R$ 49 bilhões para atender às emendas parlamentares
Entenda as novas regras do IR, quem será beneficiado e as medidas de compensação para alta renda
Poupança pode render R$ 6,7 milhões no primeiro mês, enquanto investimentos de renda fixa ultrapassam R$ 8,8 milhões mensais. Veja comparativo completo.
Governo mantém isenção automática para mais de 500 mil motocicletas e mantém ICMS zero na cesta básica