Após reduzir PIS e Cofins sobre o diesel, o governo federal avalia cortar outros tributos para evitar o aumento no preço das passagens aéreas. A medida ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra no Irã, que impacta diretamente o querosene de aviação (QAV) — principal custo das companhias aéreas.
Proposta enviada à Fazenda
O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta com medidas que vão além do modelo aplicado ao diesel. O objetivo é reduzir o custo de diferentes componentes do transporte aéreo. O documento, no entanto, não apresenta estimativas de impacto orçamentário nem indica como será feita a compensação da perda de arrecadação.
Medidas em análise
Entre as principais propostas estão:
Redução de PIS e Cofins sobre o QAV até o fim do ano
Isenção do IOF para empresas aéreas
Redução do Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves
Objetivo do governo
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a proposta busca:
Preservar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV ou nos sinais de mercado.
Impacto do petróleo no setor aéreo
Segundo o documento técnico, o aumento da cotação internacional do petróleo tem efeitos diretos sobre o QAV, provocando:
Elevação dos custos operacionais das companhias
Menor capacidade de absorver despesas
Reajustes graduais nas tarifas
Impacto maior em rotas regionais e menos competitivas
Além disso, choques prolongados no preço do combustível podem resultar em:
Passagens mais caras
Redução da oferta de voos
Impactos econômicos e territoriais relevantes
Cenário internacional
Companhias aéreas internacionais, como a Scandinavian Airlines e a Qantas, já anunciaram aumento nas tarifas. Na Índia, a alta nas passagens chega a cerca de 15%. O pacote prevê a edição de dois decretos e uma medida provisória. Agora, cabe ao Ministério da Fazenda avaliar o impacto fiscal e decidir se encaminha a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.