A presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) e juíza do Trabalho aposentada, Cláudia Márcia de Carvalho Soares, recebeu R$ 709 mil em salário líquido ao longo do ano passado. A magistrada ganhou repercussão após afirmar que desembargadores “mal têm um lanche” ao defender os chamados penduricalhos do Judiciário.
Cláudia é juíza aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). Os dados constam no Painel de Remuneração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicam que ela é dispensada da cobrança de Imposto de Renda, benefício normalmente concedido a pessoas com doença grave. O maior valor foi registrado em dezembro, quando a magistrada recebeu cerca de R$ 128 mil líquidos.
Declaração sobre benefícios gerou repercussão
Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de verbas indenizatórias, Cláudia criticou o que classificou como benefícios insuficientes recebidos por magistrados. Segundo ela, juízes de primeiro grau não possuem carro oficial, apartamento funcional, plano de saúde, refeitório, nem estrutura básica nos locais de trabalho.
Em seguida, declarou que desembargadores também teriam poucos benefícios, afirmando que eles possuem apenas um carro e que “mal têm um lanche”.
STF analisa legalidade dos chamados “penduricalhos”
O STF julga se confirma decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei, conhecidas como penduricalhos, utilizadas para ultrapassar o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366,19.
O julgamento teve início na quarta-feira (25), com apresentação apenas das sustentações orais de entidades e associações interessadas, sem votação até o momento. Ao abrir a sessão, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que o pagamento de valores acima do teto é uma questão “tormentosa” e que exige uma resposta rápida do tribunal.
(Com informações da CNN Brasil)